30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

No Brasil Colônia, era comum a desigualdade social no País, bem como era normal que os direitos civis fossem destinados somente à nobreza e à elite portuguesa. No Brasil contemporâneo, a Constituição de 1988, assegura os princípios da justiça, segurança e igualdade, no entanto, ainda há desafios para combater a invisibilidade no Brasil, devido à falta de políticas públicas de inclusão. Além disso, a baixa representatividade da população carênte agrava ainda mais a situação.

Inicialmente, vale ressaltar o filme “O Menino que Descobriu o Vento”, que narra a história do garoto africano Wilian. Em Síntese, é retratado o quanto era difícil para o menino conseguir acesso aos seus direitos sociais, uma vez que estava inserido em uma realidade de pobreza, assim como era necessário trabalhar para o sustento de sua família. Fora da ficção, nota-se um paralelo com a realidade de alguns brasileiros, visto que não há políticas públicas para amenizar a invisibilidade no Brasil. Dessa forma, a consequência a longo prazo é a limitação e oportunidades no mercado de trabalho e, posteriormente, a criação de um padrão cíclico de desigualdade, tal como o período do Brasil Colônia.

Em segundo lugar, outro desafio é a baixa representatividade da população carente, em razão que há uma forte cultura de valorização somente dos padrões do capitalismo. Dessa maneira, assegurando que as mídias sociais sejam um local de exclusão social. De acordo com o filósofo alemão Arthur Schopenhauer, em seu livro “O Mundo como Vontade e Representação”, os limites do campo visual de uma pessoa determinam seu entendimento à respeito do mundo que o cerca. Sob essa ótica, verifica-se que, enquanto o Estado não ratificar ações afirmativas de representatividade, o resultado será que tal minoria continuará sem acesso aos direitos conquistados pela Constituição Cidadão de 1988.

Tem-se a necessidade, portanto, de que medidas cabíveis sejam postas em prática para amenizar a invisibilidade no Brasil. Logo, o Ministério da Cidadania, por meio do Congresso Federal, deve criar uma plataforma online para o cadastramento de tal minoria, o qual será realizado por intermédio da assistência social, bem como será disponibilizado um apoio financeiro para garantir o suporte dessa população. Ademais, é imprescindível a criação de campanhas midiáticas em praças públicas, televisão e redes sociais. Desse modo, assegurando a participação de influenciadores e ativistas, para assim certificar a representatividade, assim como os princípios da Constituição de 1988.