30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

‘‘O Brasil é um país do futuro’’, enunciou Stefan Zweig em uma de suas exordiais vindas à nação. Judeu e austríaco, o historiógrafo fugiu de seu país no auge do comando de Adolf Hitler e encontrou uma segunda morada no território canarinho. No entanto, quando se observa as três décadas após a instituição da Constituição, identifica-se que o referido presságio não saiu da teoria. Desse modo, argumenta-se que, a inércia estatal e a falta de atitudes da sociedade contribuem na permanência desse infortúnio no corpo social brasileiro.

Nessa perspectiva, a negligência estatal representa uma das causas do problema. Em síntese, a Constituição Federal de 1988, promulgada com base nos Direitos Humanos, prevê, como garantia fundamental, condições adequadas a efetuação da manutenção de suas normas. Contudo, o próprio Poder Estatal, pela falta de diligências e políticas públicas efetivas nesse âmbito, agride a legislação. Isso, porque o Estado macula, lastimavelmente, o ordenamento jurídico brasileiro, e eiva, irrefutavelmente, a Carta Magna tupiniquim.

Ademais, é necessário frisar que a apatia popular é outra raiz da problemática. Nesse sentido, o ativista Norte-Americano Martin Luther King afirmava que ‘‘Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele’’. Dentro desse aspecto, percebe-se que quando os indivíduos são indiferentes em relação aos altos índices de criminalidade, corrupção e descumprimento das leis, exalta-se o fato de que a sociedade abjura-se da vontade de concitar suas conjunturas e avulta a decadência que o ser humano vive atualmente.

Por derradeiro, após explicitados os fatos, constata-se uma tribulação no cenário nacional. Nesse prisma, o método de resolver tal atrocidade, em qualquer Estado da Federação, é por meio das verbas da União. Por conseguinte, o Poder Legislativo deve efetuar, conjntamente com a população, uma nova e melhor Constituição, a qual deverá aglutinar, dentre seus parâmetros, leis e penas que estejam de acordo com o atual momento que o país se encontra. Assim sendo, os brasileiros finalmente terão um regime que se adeque e dirima seus incontáveis imbróglios. Logo, o Brasil estará no seu verdadeiro trajeto para um futuro deveras almejado.