30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

No ano de 1988 foi promulgada a Constituição que marcou o fim da ditadura de 1969. Esta trouxe um grande enfoque a diversas questões sociais, batizada assim de Constituição Cidadã. Porém, apesar das grandes melhorias observadas, muitos dos seus artigos ainda permanecem no papel.

Primordialmente, de acordo com o presidente da época da criação da Carta Magna, José Sarney, esta trouxe uma série de atribuições assistenciais ao governo, como a responsabilidade de prover saúde, educação e dignidade para a população. Observamos então um aumento da expectativa de vida dos brasileiros em mais de 10 anos, além da diminuição de mais de 10% dos índices de analfabetismo. Assim, são palpáveis as melhorias trazidas nesses 30 anos.

Em seguimento, apesar do exposto, ainda enfrentamos muitos desafios no Brasil. No livro “Cidadão de Papel” o autor discorre acerca dos muitos artigos não colocados em prática, criando uma “cidadania de papel”. Isso se deve a má gestão governamental, a qual reflete em questões como: a persistente falta de saneamento básico e o aumento do desemprego no país.

Dessa forma, entende-se que a Constituição de 88 trouxe a redemocratização da sociedade brasileira, mas a má gestão política impede o desenvolvimento íntegro do nosso país em muitos quesitos. Conclui-se que, com a finalidade de colocar plenamente em ação as palavras expressas no documento em discussão, a sociedade civil deve articular-se através de movimentos político-sociais, de forma a pressionar os governantes a criarem políticas públicas que estejam de acordo com o que prevê a Constituição Cidadã. Assim, talvez a nossa cidadania finalmente saia do papel.