30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

O SUS, Sistema Único de Saúde, através da oferta de saúde pública gratuita, alcança um princípio da Constituição de 1988: o direito à saúde para todos os brasileiros. Contudo, apesar de avanços constitucionais como o SUS - infelizmente - retrocessos em relação às promessas da carta magna são uma realidade no Brasil, graças ao descaso estatal e a falta de cobrança dos cidadãos às essas entidades.

Nessa lógica, o desleixo Governamental promove o regresso da constituição. Nesse sentido, entre os objetivos fundamentais da Legislação maior está a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, porém no ano de 2022 o Brasil marcou presença no relatório de insegurança alimentar da Organização das Nações Unidas: o mapa da fome. Dessa forma, evidencia-se o contraste entre o propósito constitucional de exterminar a carência extrema e a dura realidade da miséria nacional. Assim, é inaceitável que em uma sociedade pós-moderna a nação seja vítima da irresponsabilidade de particulares.

Outrossim, a falta de mobilização e imposição da população permite que as normas da Carta de 1988 sejam descumpridas. Durante anos na história Brasileira os negros reinvindicam seus direitos, e o impacto de suas ações repercutiram na abolição da escravidão e na conquista de espaços antes nunca frequentados por esses indivíduos, como a Tv. Com isso, a resistência do povo negro e suas consequências ilustram a importância da luta popular para a real contemplação dos seus direitos. Portanto, enquanto a apatia for a realidade, os ideais constitucionais nunca serã, de fato, seguidos.

Logo, medidas devem ser tomadas para resolver esse empecilho. A população deve criar o movimento “meus direitos” nas redes sociais e ruas, por meio

de discussões públicas sobre as garantias da carta magna e a exigência de sua efetivação pela União, a fim de obrigar os governos a efetuarem o que a constituição cidadã defende. Por fim, espera-se que progressos como o SUS sejam comuns no Brasil.