30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Onde não há lei, não há liberdade, jonh lock acreditava que o Estado, por meio de leis, surge para assegurar direitos naturais dos indivíduos. Sob essa premissa, a constituição brasileira de 1988 manifesta-se com a intenção de garantir equidade entre todos os cidadãos. No entanto, ainda que esteja constituído, muitos habitantes não tem os seus direitos e deveres respeitados, e muitos não são vistos como parte efetiva da sociedade, isso se dá principalmente pela falta de políticas públicas e a enorme corrupção existente no país.

Diante do contexto apresentado, pode se citar que uma sociedade capitalista visa

o lucro e o acúmulo de capital, sob esse viés, grupos sociais que não geram tanta receita para o estado são invisibilizados e desprovidos de serem considerados cidadãos, sao os casos de pessoas em condições vulneráveis, este conceito é descrito como aporofobia, termo criado pela escritora e filósofa Adela Cortina, que pode ser definido como uma aversão aos pobres. Em virtude dessa questão, os maiores prejudicados na obtenção plena de seus direitos são grupos marginalizados e negligenciados pela esfera governamental, e ainda que esse cenário tenha mudado ao longo dos anos, é perceptível que os mais abastados usufruem melhor do país.

Outrossim, é inegável que houveram avanços significativos desde a criação da carta magna, porém, no decorrer da historia do Brasil houveram muitos líderes no poder que não cumpriam com transparência a sua função. A má gestão financeira e os inumeros desvios ilegais de verba fizeram com o que seria destinado aos menos afortunados nunca terem chegado ao objetivo proposto. De acordo com uma pesquisa feita em 2015 pelo instituto Data Folha, um dos maiores problemas do país seria a corrupção, e a nação ainda teria piorado em duas posições, relata o G1.

Portanto, faz se necessário que sejam criadas ações políticas que amenizem as consequências dessa aversão aos pobres. Os ministério da Educação e Tecnologia, podem por meio de portais de transparência apresentar para a população o direcionamento de verbas em tempo real. Dessa forma, seria um aliado na diminuição da corrupção, e o resultado seria a melhor distribuição de rendas.