30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A constituição de 1988 é um marco revolucionário dentro dos parâmetros sociais do país, representando e assegurando direitos fundamentais para as minorias, a carta magma ficou conhecida como constituição cidadã. Entretanto, nem tudo o que é assegurado por essa legislação é de fato comprido.

Em primeiro lugar, é preciso falar sobre as mudanças que a carta magna proporcionou à sociedade brasileira. Em suma, ela foi responsável pelos avanços dos direitos das minorias. A exemplo, a evolução legislativa destinada às comunidades indígenas, que pela primeira vez na história do país tiveram seu direito a existência, garantido por lei escrita.

Entretanto, é perceptível o retrocesso da constituição, uma vez que nem tudo o que é garantido é de fato cumprido. E como demonstração da não efetivação, tem-se a constante violência contra as comunidades tradicionais, que apesar de possuírem suas terras protegidas pela lei, ainda assim sofrem com ataques. Isso porque, como dito pelo sociólogo Betinho, um país não muda pela sua política, mas sim por sua cultura, e por esse motivo a lei maior é retrógrada, uma vez que não acompanhada de mudanças culturais torna-se ineficiente.

Assim sendo, conclui-se que para validar os avanços proporcionados pela constituição é de grande importância que os retrocessos deixem de existir. E para isso ocorrer, ações devem ser tomadas por parte do Governo Federal juntamente ao Ministério da Educação, tendo como a principal ação a reformulação do currículo educacional brasileiro, através da incrementação de matérias voltadas principalmente para estimulação da empatia e da cidadania dos brasileiros. E, somente assim, através da educação, será possível acabar com os hábitos culturais que implicam no avanço da constituição.