30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A democracia surgiu na cidade de Atenas, na Grécia Antiga, e chamava de cidadãos apenas homens, gregos, maiores de 21 anos e alfabetizados. Enquanto, no Brasil, por meio da Constituição de 1988, também nomeada Consituição Cidadã, foi promulgado que todos os brasileiros são cidadãos, entretanto os direitos garantidos à população por esse “título” não são assegurados na prática. Logo, faz-se necessário que a democracia seja estabelecida de maneira viável no país e os direitos do povo sejam supridos adequadamente.

Primeiramente, o termo “democracia” significa que o poder está nas mãos do povo, contudo a Constituição de 1988, instituiu diversos deveres para o Estado de forma desmedida. De acordo com dados do Senado Federal, por meio da Constituição Cidadã houve diversos avanços, por exemplo, a redução de analfabetos e o aumento da expectativa de vida, e, também, retrocessos, como o aumento do desemprego e da dívida pública. Por isso, é imprescindível a priorização das necessidades urgentes dos brasileiros, direcionando o lugar de fala aos cidadãos.

Em segundo lugar, é vísivel que ao longo das décadas população brasileira passou por diversos governos autoritários que reprimiam a liberdade e o acesso às necessidade básicas do povo. Assim, com a promulgação da Carta Constitucional, ocorreu um fenômeno chamado Cidadãos de Papel, em que os direitos são garantidos somente na constituição, enquanto, na realidade, a situação do povo é precária. Dessa forma, os direitos dos brasileiros são negligenciados, assim como ocorreu por toda a extensão da história de repressão do país.

Portanto, é de responsabilidade do Ministério Público atentar-se às necessidades da população e garantir o acesso pleno aos seus direitos fundamentais, por meio de análises de campo e pesquisas de opinião a fim de reconhecer as questões urgentes e priorizá-las. Isso deve ser feito para enfim acabar com o ciclo de repressão existente no Brasil e promover um país mais democrático.