30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Após o fim do regime militar brasileiro, foi imposta a Constituição de 1988. Constituída por diversos artigos, o seu objetivo era estabelecer direitos e liberdades básicas humanas, garantindo a igualdade de gênero, acesso à educação, saúde e bem estar, além de penalizar atos de racismo. Contudo, diante de tantos avanços, ainda há problemas a serem enfrentados, que são gerados pela ganância humana e ataques à democracia.

Primeiramente, é necessário expor que no planejamento da Constiuição, o povo se sobrepõe ao Estado, ou seja, possui direitos de fala e presença nas decisões feitas pelo governo. Porém, percebe-se que cada vez mais, a ganância de líderes políticos tem abafado a democracia, pilar essencial de uma sociedade. Movidos pelo almejo de poder e controle, percebe-se que surge uma relação em que a minoria explora a maioria, levando os interesses capitais a frente dos direitos sociais básicos. Sob esse ponto de vista, surge então uma nação frágil e exposta a desrespeitos e fragilidades diante dos grandes líderes.

Todavia, mesmo com todos os problemas que a sociedade tem enfrentado com a Constituição, torna-se imprescindível visualizar as melhoras progressivas que esta proporcionou. A ativa participação popular no caráter social e político tornou possível um maior reconhecimento das classes, que poderiam lutar pelas leis da legislação, trazendo benefícios escolares, trabalhistas, econômicos e na igualdade entre homens e mulheres, independente da etnia e cor. Logo, percebe-se que não há Constuição sem uma população ativa.

Conclui-se que um dos maiores obstáculos enfrentados pela Constituição está em quem as exercita, na qual lidam de má fé ao impor o que foi proposto. Assim, cabe aos órgãos de poder governamental cobraram a eficácia dos artigos de lei, por meio de fiscaliação e multas para quem não cumprir, de forma que tudo o que seja prometido se torne realidade, tornando o país democrático, justo e acessível para todos.