30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Carta Magna é um importante documento por marca na independência do Brasil na qual proclamou ao povo brasileiro autonomia na afirmação de suas próprias leis e regras, diante isso a Constituição Federal brasileira denominada por Constituição Cidadã trocou a ditadura imposta na época pela a democracia, se tornando símbolo da redemocratização, assim garantindo direitos aos cidadões. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 a mesma possuindo antecessoras detém de progressos e “regressos” de forma caracterizado por incompletas e mal regulamentadas leis presentes do documento. Desta maneira, eventualmente a constituição cidadã dispõe de avanços e retrocessos em seu meio.

Primeiramente o desenvolvimento causados na sociedade brasileira como sociais e judiciais, foi influenciado diretamente pela Constituição. Isso porque o documento trouxe a criação de leis redigidas aos cidadãos ou melhorias em si. Ademais, leis como: sistema presidencialista com o voto direto e assistencialismo também estão presentes. Dessa forma, o avanço do Estado, ao investir em leis populares consolidou na autonomia e liberdade social.

Em segundo análise, a Constituição Federal de 1988 é muito criticada, já que a mesma sendo a mais atual dentre as outras feitas na história do Brasil, ainda apresenta incompletas e mal fundamentadas leis. Dessa forma, o livro Cidadão de Papel abrange este contexto, já que nele afirma que o cidadão que não usufruir do seu direito, que está no documento federal, logo não saiu do papel, o mesmo torna-se a ser um cidadão de papel. Neste sentidos, a Constituição com falhas em sua composição atrelada ao governo incompetente causa descontentamento na sociedade.

Portanto, o Estado, por meio de recursos de poder legislativo brasileiro, de modo que conclua contextualizadamente as leis, e mantenha progresso coerênte de outras, de forma que a população se apropria-se de seus direitos quando for necessário.Assim minimizando furos Constitucionais. Entretanto, de toda maneira a Constituição federal de 1988, é um símbolo brasileiro, por ser um pilar da democracia no país e da liberdade e respeito na sociedade.