30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição Federal, promulgada em 1988, é considerada a Lei máxima e determina o papel do Estado. Foi criada durante o governo que sucedeu o fim da ditadura militar no Brasil, com o objetivo de garantir direitos a todos os cidadãos. Entretanto, mesmo após 30 anos de promulgação, ela causou não só avanços como também retrocessos para o país.

Primeiramente, um dos direitos garantidos pela Constituição de 1988 foi a educação, o que fazia com que todos os cidadãos tivessem o acesso à escola pública. Com isso, de acordo com pesquisa feita pelo senado federal em 2017, a porcentagem de analfabetismo no Brasil baixou de 18.9% para 8,6%. A partir dessa análise, percebe-se uma melhoria após a Carta.

Em segunda análise, o Brasil é descrito em 4º lugar entre os países mais corruptos do mundo, por uma pesquisa do Fórum Econômico Mundial ( 2018 ). O que acarreta isso é a falta de planejamento e mau gerenciamento financeiro, que aumentam impostos. Além disso, o Estado garante vários direitos básicos, mas nem sempre o próprio dever.

Visto tudo que foi falado previamente, é perceptível que a Constituição precisa de ajustes, para que os direitos sejam, de fato, garantidos. Portanto, cabe ao Poder Legislativo modificar e adicionar algumas leis vigentes da Constituição Cidadã, para que o governo brasileiro tenha mais deveres e cumpra com os direitos prometidos aos cidadãos. Além disso, é necessário que o Ministério Público priorize e policie com mais vigor os casos de corrupção e desvios, para que o país deixe de ser corrupto. Somente assim o Brasil poderá ser mais justo com todos.