30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

O livro “1984” do escritor George Orwell, retrata uma distopia na qual as organizações sociais são dominadas e controladas pelo ditador autoritário conhecido como “Grande Irmão”. Ao longo da tra- ma, aborda-se a precariedade e falta de democracia no ambiente. Nesse caso, percebe-se que a fic- ção não é diferente da realidade, uma vez que empecilhos para cumprir as leis da constituição são presentes na sociedade. Dessa forma, é evidente que a problemática cresce não só devido à negli- gência do governo, mas também por causa do crescimento de grupos antidemocráticos.

Sob esse viés, cabe analisar a ausência de medidas governamentais para garantir a execução da Constituição de 1988. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado deve assegurar os direitos dos indivíduos, eliminar as condições de desigualdade e promover a coesão social. Porém, isso não oco- rre no Brasil,uma vez que pesquisas do site UOL relatam que 22% da população brasileira sofre com desigualdade social,ausência de moradia e vivem em condições inferiores aos direitos humanos. Di- ante disso, a falta de políticas públicas, como regulamentação de leis, que forneçam oportunidades e igualdade para os cidadãos contribui para o crescimento de problemas sociais e afeta o dever da Carta Magna em proporcionar uma sociedade justa e democrática.

Além disso, o crescimento de grupos antidemocráticos também pode ser apontado como promo- tor do problema. De acordo com concepções da Escola de Frankfurt, atentados à democracia apre- sentam o papel de aumentar a barbárie, promover o retrocesso humano e afetar o avanço do mun- do. Desse modo, percebe-se que a citação encaixa-se na sociedade. Um exemplo são os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que realizaram um ataque ao Palácio do Planalto no ano de 2023, com o objetivo de instaurar um golpe militar e instalação de uma ditadura. Consequentemente, o crescimento dessas organizações abalam a execução da igualdade entre os indivíduos e contribui para o regresso da constituição cidadã.

Portanto, conclui-se que a negligência do governo e o crescimento de grupos antidemocráticos são os principais pilares do empecilho. Assim, é necessário que o governo federal - responsável pela execução da legislação - combata os problemas sociais do Brasil, por meio da regulamentação de le- is que combatam obstáculos como a desigualdade social, ausência de moradia, entre outros, com o intuito de garantir os direitos humanos e uma sociedade justa para os indivíduos. Ademais, o Minis- tério da Justiça deve combater o avanço de organizações golpistas, por intermédio da fiscalização e

punição dessas entidades, com a finalidade de impedir o regresso da democracia e assegurar o avanço e execução da constituição. Enfim, visando uma realidade diferente do livro “1984”.