30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

O Iluminismo foi um período histórico e intelectual muito importante para o desenvolvimento da humanidade, principalmente com seus aspetos de mudanças no cenário político, econômico e social, como o início de um Estado democrático. De maneira análoga, hoje, no Brasil, se passou mais de 30 anos da Constituição Federal, que possibilitou diversos avanços para a nação. Com base nesse contexto, é fundamental descutir sobre o retrocesso dessa Constituição atual e o seus avanços para a melhoria da nação.

Nesse sentido, é válido pontuar os avanços da Constituição Federal de 1988, o direito a igualdade de todos e as garantias fundamentais de todos os cidadões. Conforme o site do Senado, cerca de 8% da população sofre de analfabetismo, se comparado com a década passada que era de 18%, é um grande avanço para a Constituição Nacional, como também, é importante para o país ter pessoas com acesso a educação para o desenvolvimento democrático no Brasil. Ademais, o maior acesso a educação permite que os cidadões tenham maior conhecimento, buscando por seus direitos fundamentais, como acesso a saúde e a moradia.

Além disso,sua principal entrave para o progresso da nação é o não cumprimento dos direitos garantidos pela própria Constituição. Segundo o filósofo Russeou, grande criador da obra “Contrato Social”, acredita que o mal é criado após o homem ter poder de algo e assim é criada a desigualdade, visto que muitos problemas socais tem ligação com as desigualdades que os cidadões enfrentam, como o racismo, fome e privação de acesso básico a saúde, educação e moradia, Nesse âmbito, são necessárias medidas que, de fato, combatam os problemas mencionados anteriormente.

Portanto, nota-se a urgência da atuação do Governo nas adversidades supramencinadas. Para isso, é essencial que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Cidadania, promova medidas que amenizem as desigualdades sociais, como um maior investimento nos meios básicos, como saúde e educação de qualidade para todos. Isso ocorrerá por meio da implantação de um Projeto Nacional de incentivo a luta de igualdade de todos. Isso será feito a fim de cumprir com a Constituição Federal e seguir o legado do Iluminismo.