30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

O ano de 2018 foi marcado pela comemoração de três décadas da “Constituição Cidadã”, a sétima que o Brasil já teve e aquela considerada, por muitos historiadores, a mais avançada. Entretanto, se esse...

Democracia em vertigem. Aristóteles,filósofo grego,disse em uma de suas citações "A democracia surgiu quando,devido ao fato de que todos são iguais em certo sentido".Haja vista,a constituição brasil...

A Constituição Federal do Brasil A Constituição caracteriza a lei maior de um país. Ela pode ser simples, como a dos Estados Unidos da America, ou complexa, como a do Brasil. No caso da brasileira, ...

O nome atribuído à Constituição de 88 é Constituição Cidadã que é a Carta Magna no Brasil. O desenvolvimento dela demorou aproximadamente dezenove meses com o término de sua criação no ano de 1988. ...

A contituição cidadã é uma política que rege todo ordenamento jurítico do Brasil, foram necessário 7 mudanças até chergarem a promulgação em 1988 pelo presidente José Sarney, que teve inicio 3 anos a...

A Carga Magna de 89 foi promulgada em um contexto de encerramento de um regime militar autoritário e início de uma nova fase no Brasil. Surge agora uma nova era, que seria marcada pela redemocratizaç...

O avanço do Estado é através da educação. A Constituição de 1988, ou Constituição Cidadã, foi um marco para o Brasil pela necessidade de criar e ampliar direitos resolvendo questões negligenciadas à...

Antes dos anos de 1980, muitas crianças tinham que deixar de estudar e ir trabalhar para ajudar financeiramente sua família. Por isso foi criada a Constituição Cidadã, que foi promulgada em 1988, seu...

É notório que a constituição de 1988 foi um marco para o nosso País.  Após mais de 19 meses sendo criada, enfim foi posta em prática com inúmeras mudanças na forma de governo. Dentre os direitos adqu...

Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da sociedade. No entanto, o que se observa, é ao contrário do que o pensador prega, uma vez que apesar da constituiçã...

Magna-carta, Constituição cidadã, todos esses nomes são dados a Constituição Federativa do Brasil que foi elaborada no ano de 1988 para restabelecer a democracia.Todavia, na atualidade brasileira mui...

O livro "Revolução dos Bichos", de George Orwell, retrata uma mudança na organização política na "Granja do Solar", que ocorre por meio da implementação de mandamentos que determinam direitos e dever...

É evidente que a constituição brasileira de 1988, também chamada de constituição cidadã, apresentou avanços e retrocessos ao país. Após 30 anos, feito um balanço das mudanças que ocorreram desde sua ...

A Constituição de 1988 foi promulgada em 05 de outubro desse ano e representou a vitória de anos de luta dos movimentos republicanos do Brasil, com conquistas e retrocessos. Essa Constituição se cons...

31 anos da Carta cidadã: as conquistas são reais? Os 20 meses de Assembleia Nacional Constituinte vivenciados, no Brasil, em meados de 1988, resultaram numa das mais extensas e detalhistas Constitui...

No artigo 5° da Constituição da República Federal de 1988 diz que “Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se liberdade do direito à vida, à liberdade, à igualda...

Desde a sua origem até os tempos atuais, são indiscutíveis os avanços produzidos pelo homem em seus mais diversos segmentos, principalmente, no que refere-se à constituição brasileira de 1988. Entret...

Promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, a Constituição Federal Brasileira garante a todos os indivíduos o direito a saúde, educação, segurança, lazer, entre outros. Nesse contexto,...

É notório que a 30 anos da constituição do cidadão , trazem divergências e opiniões diferentes. Eventualmente, a constituição de 1988 vigorada no governo José Sarney que foi apelidada como cidadã, pr...

Vivemos hoje no Brasil uma sociedade democrática. Após o fim do regime militar e um período onde a liberdade de expressão foi censurada, foi decretado no Brasil a “Constituição Cidadã” que reúne um c...

Em 05 de outubro de 2018 nossa Constituição Federal completou 30 anos, o que nos coloca uma necessária reflexão sobre os avanços e os retrocessos vividos, bem como os desafios que se apresentam para ...

No documentário "Histórias das Constituições do Brasil", lançado em 2013, são retratadas todas as sete Constituições que o Brasil já teve, as quais passaram por um processo evolutivo que culminou na ...

Da pré-história ao direito fundamental O Direito surgiu na pré-história a partir do momento em que o homem passa a viver em sociedade estabelecendo o que cada indivíduo pode ou não pode fazer. No Br...

"Faz o que tu queres, pois é tudo da lei." Em um de seus versos mais famosos, propunha o Raul Seixas uma sociedade onde tudo seria permitido e, consequentemente, não haveriam leis nos impondo limites...