30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

De acordo com Aristóteles, o homem é por natureza um animal político. Diante disso, torna-se imprescindível a participação democrática dos indivíduos na política do país, além de praticarem seu exerc...

A Constituição brasileira de 1988, conhecida como constituição cidadã, marcou o fim do regime militar e o início de uma nova época, a de liberdade e de direitos assegurados pelo Estado. Entretanto, m...

Durante a ditadura militar,a medida em que a repressão se tornava algo cada vez mais presente na vida dos brasileiros, os movimentos sociais que buscavam uma melhoria de vida aumentavam significativa...

Viver e morrer. Rememorar e apagar. Calar e gritar. Permanecer e mudar. Certamente, essas ações têm marcado a história da humanidade e por isso, é notória a importância de apropriar-se de memórias e ...

A Constituição Federal de 1988 representou, na história brasileira, a maior proclamação de direitos e deveres entre o povo e o Estado. Diante disso, observa-se que essa junção democrática faz-se bené...

Durante o Brasil Império, outorgou-se a primeira constituição do país que, por vez, dava poderio ilimitado, por meio do Poder Moderador, ao chefe da nação. Hodiernamente, após sucessivas mudanças, o ...

Segundo os historiadores, o primeiro conjunto de leis escrito foi o Código de Hamurabi, no século XVIII a.C, evidenciando a necessidade de leis para reger uma sociedade. Atualmente, o Governo do Bras...

Com o fim da Ditadura Militar, foi necessária a criação de uma nova Carta Magna, em 1988, foi formulada a "Constituição cidadã", ela recebeu esse nome em decorrência dos avanços sociais que ela propo...

Constituição de 1988: conquistas e desafios A Constituição de 1988, intitulada como "Constituição Cidadã" foi promulgada em outubro de 1988, em que marcou o processo de redemocratização brasileira a...

No século XVIII – período de intensa agitação política e social na França – o escritor Emmanuel Joseph publicou milhares de panfletos pré-revolucionários, denominados “O que é o Terceiro Estado?”, qu...

modo que,por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade.De maneira análoga, é possível perceber que ,no Brasil, a falta de direitos socais, como o de saúde rompe essa harmonia ,haja vi...

O Brasil trocou a ditadura militar pela democracia, em 1988, quando o Governo Federal apresentou aos brasileiros a Constituição Cidadã. Diante desse marco legislativo, durante seus 30 anos subsequent...

Após o fim de 21 anos de Ditadura Militar, uma nova Constituição Federal deu esperança aos brasileiros que ansiavam por finalmente viver uma democracia. A chamada "Constituição Cidadã" assegurava o d...

A Constituição de 1988 é um documento que marca uma transição histórica entre regimes no Brasil. Nesse sentido, esta carta representou a saída do antigo regime militar, para a democracia presidencial...

A primeira Constituição do Brasil, foi outorgada em 1824, no governo de D. Pedro I. Ela foi imposta a fim de privilegiar o poder do imperador.Logo, como não atendia de fato à sociedade, aos longo dos...

Desafios para a verificação do Contrato Social Ao recorrer à história, vê-se que a formação da Constituição Cidadã foi um sincretismo de realidades díspares, a fim de sanar todas as necessidades dos...

O período entre os anos de 1964 e 1985 foram extremamente marcantes para o Brasil, dado que a população estava à mercê da ditadura militar. Não obstante, em meados da década de 1970, o poder das Forç...

O período entre os anos de 1964 e 1985, foram extremamente marcantes para o Brasil, dado que, a população estava a mercê da ditadura militar. Não obstante, em meados da década de 1970 o poder das For...

No dia 22 de setembro de 1988, foi aprovada pela Assembleia Constituinte a sétima "Constituição da República Federativa do Brasil". Restabelecendo a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas, ...

Em 2009, o filme "A Onda" espantou o mundo ao demonstrar que não há limites morais ou legais para impedir um indivíduo que procura a sensação de pertencimento a um grupo ou sociedade. Em busca desta ...

A Constituição Cidadã deu voz e ação para a sociedade civil brasileira, que se encontrava a mercê de 21 anos, vivendo sobre a Ditadura Militar. A mesma, representou um significativo avanço em direção...

A Constituição Cidadã deu voz e ação para a sociedade civil brasileira, que se encontrava a mercê de 21 anos, vivendo sobre a Ditadura Militar. A mesma, representou um significativo avanço em direção...

A Constituição Cidadã deu voz e ação para a sociedade civil brasileira, que se encontrava a mercê de 21 anos, vivendo sobre a Ditadura Militar. A mesma, representou um significativo avanço em direção...

Conquista não efetivada A constituição brasileira de 1988,a ''Cidadã'',vigente atualmente e sétima do Brasil,constitui-se como a norma de maior hierarquia no país,além de ser a responsável por estab...