30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

No Primeiro Reinado foi elaborada a Constituição de 1824, sendo então a primeira do país, caracterizada pela centralização de poder e os benefícios exclusivos da elite. Hodiernamente, a Constituição ...

Criada no ano de 1988, a ultima constituição brasileira foi elaborada no governo do ex presidente, José Sarney, logo após o fim da ditadura militar no Brasil. Dessa forma, a Carta Magna tem o objetiv...

A Constituição Federal do Brasil de 1988, intitulada "Constituição Cidadã", é um conjunto de leis fundamentais que regem o funcionamento do país desde a sua promulgação após a ditadura militar, em um...

No Brasil a Constituição Cidadão promulgada em 1988 trouxe a redemocratização ao país após um longo período de ditadura militar. Nesse cenário, é possível notar os grandes avanços obtidos durante ess...

A carta Magna, outorgada no ano de 1988, foi a constituição elaborada após o regime militar iniciado no ano de 1964, que possuiu a missão de quebrar com as restrições da constituição anterior que pos...

“Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução”, disse o bruxo do Cosme Velho em um de seus contos. Sob esse viés, destaca-se a necessidade, no Bra...

Segundo Thomas Marshall, uma vez conquistados os direitos civis e políticos, vive-se a “Era dos direitos sociais”. Foi diante desse contexto que, no cenário brasileiro, a intitulada constituição cida...

A Constituição Cidadã de 1988 é a oitava tentativa de incorporar todas as reivindicações do povo e garantir a manutenção da democracia. Esse documento possui uma grande extensão legislativa, porém nã...

O Brasil possuiu ao longo de sua história sete constituições e todas elas demonstravam os interesses e o contexto social da sua época. A de 1988 é a mais recente, foi realizada durante a redemocratiz...

A Constituição Cidadã de 1988 é a oitava tentativa de incorporar todas as reivindicações do povo e garantir a manutenção da democracia. Esse documento possui uma grande extensão legislativa, porém nã...

Os direitos do terceiro estado deu voz pelo representante do iluminismo no período Revolução Francesa fez valer os direitos  cidadão ter mais voz na politica . Entretanto, nos dias, os direitos decla...

Liberdade, igualdade e fraternidade, foram essas as palavras que se gritou no período da Revolução Francesa. Tal época, ficou marcada pelos inúmeros direitos individuais conquistados pelos cidadãos f...

A Constituição Federativa do Brasil assegura à invioabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, entre outros, uma vez que, apresenta avanços e retrocessos. Desse modo, a const...

Desde a antiga Grécia o conceito de democracia é empregado, como em Atenas, emergindo a possibilidade de que o poder não se concentrasse apenas nas mãos dos Eupátridas, concedendo também aos cidadãos...

Apelidada de ''Constituição da Mandioca'' a primeira constituição a ser elaborada no Brasil, em 1823, era fundamentada no voto censitário e, portanto, o poder restringia-se a uma pequena elite. Não o...

Essência e exterioridade da Carta Magna. A Constituição Federativa de 1988 apelidada de "cidadã",associou-se ao lema da Carta Magna.Sua ideia central é ser modelo de ornamento jurídico ligado com a ...

Desde a antiga Grécia o conceito de democracia é empregado, como em Atenas, emergindo a possibilidade de que o poder não se concentrasse apenas nas mãos dos Eupátridas, concedendo também aos cidadãos...

No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada no Brasil a Constituição Federal, considerada um marco para a consolidação da democracia no país, visto que por mais de vinte anos enfrentou um período turb...

Desde a Revolução Francesa com o Iluminismo, entende-se que os ideais de liberdade, igualdade são fundamentos para uma sociedade justa e igualitária. Quando analisamos os 30 anos de constituição cida...

Politicamente, as bases de um regime que permitiam uma participação popular nas decisões foram  iniciadas na Grécia Antiga. Mas, em tempos atuais, ainda torna-se incessante tê-la como prioritária em ...

Seguidamente de uma grande luta pós conflitos para impor leis que regesse o país, foi declarada em 22 de setembro de 1988 a Constituição Federal do Brasil, permanecente até hoje conduzindo os direito...

No documentário História das Constituições do Brasil, lançado em 2013 pela Editora Fórum, nota-se que o Brasil teve sete Constituições, as quais passaram por um processo evolutivo e social que culmin...

Desde a independência do Brasil em 1822, a história de nosso país se deparou e até agora enfrenta diversas lutas no que tange aos direitos humanos.Hodiernamente,os 30 anos da constituição cidadã repr...

Os Avanços Trazidos Pela Constituição Federal Este ano, a atual Constituição Federal completou 3 décadas de vigência, e, durante este período, os avanços trazidos por ela foram responsáveis por muda...