30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

A Constituição Federal, promulgada em 1988, é considerada a Lei máxima e determina o papel do Estado. Foi criada durante o governo que sucedeu o fim da ditadura militar no Brasil, com o objetivo de ...

Com o fim do autoritarismo o qual caracterizou a Ditadura Militar, a democracia era uma demanda da sociedade, e o processo de elaboração da Constituição de 1988 expressou isso. De acordo com Caio Bor...

A Constituição de 1988 foi um regime de leis no Brazil que representa até hoje o país .Ela foi criada para redemocratização após a Ditadura Militar no governo de José Sarney.Assim, ela teve retrocess...

A Carta Magna é um importante documento por marca na independência do Brasil na qual proclamou ao povo brasileiro autonomia na afirmação de suas próprias leis e regras, diante isso a Constituição Fed...

Em 05 de outubro de 2018 nossa Constituição Federal completou 30 anos, o que nos coloca uma necessária reflexão sobre os avanços e os retrocessos vividos, bem como os desafios que se apresentam para ...

A democracia surgiu na cidade de Atenas, na Grécia Antiga, e chamava de cidadãos apenas homens, gregos, maiores de 21 anos e alfabetizados. Enquanto, no Brasil, por meio da Constituição de 1988, tamb...

Após o fim do regime militar brasileiro, foi imposta a Constituição de 1988. Constituída por diversos artigos, o seu objetivo era estabelecer direitos e liberdades básicas humanas, garantindo a igual...

A alteridade é o exercício de se colocar no lugar do outro, e o perceber como uma pessoa singular e subjetiva. Desse modo, percebe-se que na questão dos avanços e retrocessos da sociedade, falta a ap...

A constituição de 1988 é um marco revolucionário dentro dos parâmetros sociais do país, representando e assegurando direitos fundamentais para as minorias, a carta magma ficou conhecida como constitu...

A sociedade brasileira, embora seja um exemplo em inúmeros setores sociais, ainda é precária no que tange aos avanços e retrocessos da Constituição Cidadã. Sob esse prisma, a alienação e a ineficiênc...

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, percebem-se aspecto...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito à educação, saúde, moradia, alimentação, previdência social, segurança, proteção à materni...

O Brasil tem um passado político marcado por centralização de poder nas mãos de poucas pessoas mesmo após a proclamação da República em 1889. A era Vargas e a Ditadura Militar são exemplos desses per...

Onde não há lei, não há liberdade, jonh lock acreditava que o Estado, por meio de leis, surge para assegurar direitos naturais dos indivíduos. Sob essa premissa, a constituição brasileira de 1988 man...

Promulgada em 1988, mesmo período do fim do regime militar, a Constituição Federal de 1988 ou popularmente conhecida como Constituição Cidadã, marca a redemocratização no Brasil, na qual os direitos ...

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas a alguns comportamentos superficiais que caracterizavam essa nação. Não longe da ficção, constata-se aspectos se...

O SUS, Sistema Único de Saúde, através da oferta de saúde pública gratuita, alcança um princípio da Constituição de 1988: o direito à saúde para todos os brasileiros. Contudo, apesar de avanços const...

A Constituição de 1988, apelidada de Constituição Cidadã, garante diversos serviços à população, contribuindo à expansão do conceito de cidadania. Todavia, apesar de sua existência, ainda podemos obs...

No século XVIII, o movimento iluminista se propagou em meio à comunidade europeia e encontrou ecos sociais no combate ao autoritarismo dos reis absolutistas. Recentemente, a Constituição Federal de 1...

No ano de 1988 foi promulgada a Constituição que marcou o fim da ditadura de 1969. Esta trouxe um grande enfoque a diversas questões sociais, batizada assim de Constituição Cidadã. Porém, apesar das ...

Embora a Carta Magna de 1988 seja uma conquista democrática, pode-se dizer que os avanços são tímidos e os retrocessos revelam a resistência tenaz dos setores conservadores. Portanto, houve avanços, ...

A Contituição Federal de 1988, documento jurídio mais importante do país, prevê em seu atigo 6°, o direito a educação, a saúde, a moradia, a emprego, a lazer, a alimentação, a previdência social, a ...

'‘O Brasil é um país do futuro’’, enunciou Stefan Zweig em uma de suas exordiais vindas à nação. Judeu e austríaco, o historiógrafo fugiu de seu país no auge do comando de Adolf Hitler e encontrou um...

Durante a Ditadura Militar, que padeceu por vinte e um anos, a população brasi-leira não tinha poder político perante a escolha dos chefes de Estado e carecia de diversos outros direitos. Com a Const...