30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Legislabilidade. Desenvolvimentismo. Abrangência. Consumação. Aplicabilidade. Essas são algumas constantes que permeiam a discussão sobre o resultado de trinta anos da constituição cidadã. Assim, mes...

No limiar do século XX,  a redemocratização no país foi concedido dia 5 de outubro de 1988, através da implantação da Constituição Federal. Nessa esteira, que teve como objetivo; concretizaras posiçõ...

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988 prevê o acesos de todo cidadão aos seus direitos e deveres básicos. Entretanto, é possível afirmar que esta, mesmo que tenha sido um marco na red...

A Carta Magna de 1988 assegura que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis para a manutenção da equidade social.Verifica-se,porém,grande discrepância entre a teoria e a realidade nacional.Desse...

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, foi promulgada após o regime militar, durante o governo de José Sarney. É considerada a constituição mais extensa já escrita no país, respo...

Os avanços das leis constitucionais no Brasil a partir de 1988 é notório, visto que os direitos da sociedade nela exposta - após os anos conturbados da ditadura militar de 64 - foi importante, de man...

Aristóteles, célebre filósofo grego, afirma: "Devemos tratar igualmente os iguais, e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade". Este princípio foi fundamentado na Constituição Federa...

O ano era 1824. O Brasil do período imperial nem imaginava a promulgação de um documento no qual  garantisse direitos fundamentais ao cidadão, que só chegaria em 1988, após a redemocratização. Tendo ...

No ano de 1988, promulgava-se a constituição brasileira e com ela a possibilidade de dar novas esperanças para um país, que até então, sentia os efeitos negativos do período da ditadura militar. Dess...

A chamada Constituição Cidadã se consolidou como o marco histórico da redemocratização, a representar o auge da unidade de diversos movimentos sociais e da participação popular na superação das duas ...

John Locke, filósofo iluminista do século XVIII, respalda que "onde não há lei, não há liberdade", assim, assevera a importância de uma constituição defensora de direitos e igualdades sociais. Entret...

Após um amargo período ditatorial , marcado pela repressão política e social , uma nova constituição foi promulgada , durante o governo de Sarney em 1988 , que ampliou os direitos e participação do c...

Desde 1964 à 1984 o Brasil estava sob um regime de Ditadura Militar, no qual direitos civis e polilícos foram extiguidos. Assim, há 30 anos a Constituição Cidadã foi promulgada, com o intuito de soli...

Há 30 anos a Constituição Cidadã foi promulgada, assim diversos direitos com intuito de trazer condições para o desenvolvimento do cidadão foram estabelecidas. Diante disso, além de ser possível sina...

Há trinta anos a constituição cidadã foi promulgada, assim diversos direitos com intuito de trazer condições para o desenvolvimento social do cidadão foram estabelicidos. Diante disso, além de ser po...

Entre a lei e a norma Dizem os Juristas, cientistas da ciência do Direito, que há uma diferença entre a lei e a norma. Enquanto aquela (lei) é texto escrito positivado (forma), esta é interpretação,...

Durante 21 anos,o Brasil esteve submetido a um regime de exceção-o famigerado Regime Militar-que impunha medidas bastante duras e havia pouca liberdade para muitos segmentos sociais.No entanto, com a...

Contradição da Constituição Durante o governo que sucedeu o fim da ditadura militar no Brasil, foi criada a Constituição Cidadã com a finalidade de evitar retrocessos institucionais e garantir os di...

Recesso ao avanço Após 174 anos de constituições promulgadas e outorgadas, o Brasil, enfim, chega a um parecer com a "constituição cidadã". Apesar de a mesma ser um dos mais completos texto de leis ...

A Constituição de 1988 foi um marco histórico para o Brasil, pois a partir dela houveram avanços nas conquistas civilizatórias. Mesmo que o país tenha passado por vinte e um anos de ditadura, o desej...

"O grito" da cidadania A Constituição de 1988, também chamada "cidadã", é um exemplo do movimento helicoidal da história, além de uma representante clássica do Direito latino. Promulgada após o fim ...

A Constituição Federal promulgada em 1988, carrega consigo as leis do país, e é considerada a Lei máxima e determina o papel do Estado. Denominada 'Constituição cidadã', por abordar temas como racism...

O cenário político brasileiro sofreu, desde sua descoberta, inúmeras mudanças. Dentre elas, a elaboração de sete constituições. Observa-se que a constituição cidadã fora a única elaborada contando co...

A Constituição Cidadã A Constituição é a carta magna, que rege a sociedade como todo. A Constituição Cidadã mostrou alguns avanços se comparada às 8 constituições anteriores. No entanto, modificaçõe...