30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Na antiga pólis-grega ateniense, a democracia era a base para a convivência e para as principais decisões da sociedade, sendo feitas de forma justa e igualitária. Em contrapartida, o Brasil vivenciou...

Com o fim da Ditadura Militar e a importante liderança de Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 foi promulgada com o fito de atenuar a tirania. Contudo, apesar de tal potência ter sido at...

Aristóteles, filósofo medieval considerado pai das ciências, defendia que a finalidade da política era o bem comum. Nesse sentido, no Brasil, foi criada à Constituição Federal de 1988 garantindo aos ...

Segundo Rui Barbosa, a pior das democracias é melhor do que a melhor das dita-duras. Desta forma, fundamental para a garantia do Estado de Direito, passado mais de 30 anos de sua promulgação a Carta ...

No Brasil Colônia, era comum a desigualdade social no País, bem como era normal que os direitos civis fossem destinados somente à nobreza e à elite portuguesa. No Brasil contemporâneo, a Constituição...

Constituições são as marcas mais fortes de uma democracia, pois evidencia todas as diretrizes e direitos para os cidadãos. Porém podem existir brechas e interesses contidos nessas diretrizes. O Bras...

No livro "Os Miseráveis", de Victor Hugo, é retratado a insistência política de indivíduos para efetivar a conquista de direitos políticos, demonstrando, ao decorrer da narrativa, os princípios forma...

Na Constituição de 1988, feita durante o governo Sarney, trouxe para a sociedade brasileira após o fim da ditadura militar o direito de cada cidadão, porém depois de 30 anos pontos como o acesso a ed...

A Constituição Federal é de suma importancia para o desenvolvimento do nosso país, assim trazendo inúmeras leis, regras, deveres e direitos dos cidadãos para melhorar a qualidade de vida na nossa soc...

No dia 05 de outubro de 2018 a Constituição Federal completa 30 anos, o que nos faz refletir sobre os avanços e os retrocessos. A Constituição Cidadã se consolidou como o marco histórico da redemocra...

A Constituição cidadã tem os primeiros artigos falam os princípios da democracia representativa e definem o Legislativo, o Judiciário e o Executivo como os Poderes da União, referindo-se ao Estado br...

A atual Constituição brasileira, promulgada em 1988, nos trouxe diversos avanços, como uma menor mortalidade infantil, menor índice de analfabetismo e aumento na expectativa de vida. No entanto, esta...

A constituição federal de 1988 tem uma grande história para contar, decorrente a avanços avanços e retrocessos, para que chegasse até os dias atuais, sendo considerado o documento jurídicos mais impo...

A Revolução Industrial, ocorrida inicialmente na Inglaterra, acarretou desenvolvimentos efetivos ao proporcionar novas formas de trabalho. Entretanto, sabe-se que tal progresso econômico e trabalhist...

Após o fim da ditadura militar, durante o governo de José Sarney, foi elaborado na Constituição de 1988. Apelidada de "Cidadã", visava à democratização e à garantia dos direitos fundamentais. Entreta...

A Cidadania é o processo que defende a ideia de que todo indivíduo possui direito de exercer a sua liberdade em função da autonomia de suas escolhas, independente das ações do Estado. Analogamente, n...

Ao que diz respeito aos 30 anos da Constituição de 1988, titulada como Constituição Cidadã, percebe-se o quão este documento jurídico apresenta inconsistências, o que ocasiona levantamentos sobre pos...

Apelidada de constituição cidadã, a Constituição Brasileira, criada em 1988, trouxe, nesses 30 anos, grandes avanços ao país. Alguns dos propósitos desta carta magna, foram atingidos, outros ainda nã...

No início de 1964, ano em que os militares tomam o poder e instauram a ditadura, período que ficou marcado por não ter liberdade e a falta da constituição. Apesar de todas as atrocidades desse regime...

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - garante a todos a igualdade perante a lei, sem distinção nenhuma. Entretanto, os frequentes casos de precon...

Uma grande mudança na constituição Durante toda a história brasileira houve seis tipos de constituições federais, mas uma única que incluía os cidadãos e que está em vigor até os dias de hoje, é a d...

E o conhecimento geral que nossa constituição é uma das coisas mais importante que nós temos, ela foi inaugurada no processo de redemocratização do país, logo após a ditadura militar, durante esses 3...

A constituição é o conjunto de leis de um país democrático que garante os direitos e deveres dos cidadãos, limita a sua liberdade e garante a sua protecção por lei. A primeira constituição, que garan...

Na Grécia Antiga, para obter cidadania era necessário ser homem nascido em atenas com mais de 21 anos, assim analfabetos, negros, mulheres e entre outras pessoas não eram considerados cidadãos. Paral...