Segundo o artigo 6 da Constituição de 1988, a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, transporte, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos ...

30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos
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O povo brasileiro passou 21 anos de muito sofrimento na mão dos militares, em 1988, após anos de repressão, a sociedade consegue finalmente conquistar com muito ardor seus direitos que até aquele mom...
Desde 1964 à 1984 o Brasil estava sob um regime de Ditadura Militar, no qual direitos civis e polilícos foram extiguidos. Assim, há 30 anos a Constituição Cidadã foi promulgada, com o intuito de soli...
Erros e Acertos na Constituição Dotada de direitos civis, a Constituição de 1988, elaborada durante o primeiro mandato presidencial após o período ditatorial, foi um importante elemento para a redem...
O cenário político brasileiro sofreu, desde sua descoberta, inúmeras mudanças. Dentre elas, a elaboração de sete constituições. Observa-se que a constituição cidadã fora a única elaborada contando co...
Leis, redemocratização e igualdade. Essas são algumas palavras que definem a Constituição atual. A Constituição de 1988 vigorada no governo de José Sarney apelidada de Cidadã, procurou ampliar so dir...
Não é por acaso que a constituição de 1988 tem o apelido de constituição cidadã. Seu destaque deu-se pela sua preocupação com as necessidades sociais dos mais diversos grupos e por representar a sepa...
Em 05 de outubro de 2018 nossa Constituição Federal completou 30 anos, o que nos coloca uma necessária reflexão sobre os avanços e os retrocessos vividos, bem como os desafios que se apresentam para ...
Constituição Cidadã Ao comemorarmos os 30 anos de vigência da Constituição Federal do Brasil, podemos seguir nossa reflexão por dois vieses de análise. Primeiro, o fato de que realmente ela represen...
Na história do Brasil, antes da Constituição Federal em vigor, existiram outras seis constituições. Os contextos social, econômico e político do país de cada época, desde a proclamação da independênc...
Leis, redemocratização e igualdade. Essas são algumas palavras que definem a Constituição atual. A Constituição de 1988, vigorada no governo de José Sarney, apelidada de Cidadã, procurou ampliar os d...
30 anos da constituição cidadã: avanços e retrocessos Neste ano, a Constituição Federal do Brasil completará 32 anos, foi aprovada em 5 de outubro de 1988, chamada de Constituição Cidadã pelo então ...
Durante a ditadura militar,a medida em que a repressão se tornava algo cada vez mais presente na vida dos brasileiros, os movimentos sociais que buscavam uma melhoria de vida aumentavam significativa...
Direito, democratização e igualdade. Estas são as palavras que definem a constituição atual. A Constituição de 1988 foi revogada no governo de José Sarney, apelidado de Cidadão, e tinha como objetivo...
A Constituição e a educação Durante a história do Brasil e sua independência, após anos de reestruturação, os debates pela realização de uma nova constituição durante o final da ditadura se faziam p...
Leis, redemocratização e igualdade. Essas são algumas palavras que definem a Constituição atual. A Constituição de 1988 vigorada no governo de José Sarney apelidada de Cidadã, procurou ampliar so dir...
Leis, redemocratização e igualdade. Essas são algumas palavras que definem a Constituição atual. A Constituição de 1988 vigorada no governo de José Sarney apelidada de Cidadã, procurou ampliar só dir...
No dia 05 de outubro de 2018, a Constituição de 1988 (Constituição cidadã) completou 30 anos, sendo um marco na história dos direitos dos cidadãos, elaborada durante a presidência de Sarney, foi prom...
Nossa Constituição Federal completa 30 anos, o que nos dá a necessária reflexão sobre os avanços e retrocessos que vivemos e os desafios que enfrentaremos no futuro. A chamada constituição cívica con...
Em 22 de setembro de 1988, parlamentares aprovaram o texto da nova lei máxima do país, marco da redemocratização e da inclusão de direitos civis e sociais, e em 05 de outubro de 2018 nossa Constituiç...
Promulgada pela ONU em 1948, a declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito á saúde, educação, segurança e bem estar social. No entanto apenas em 1988 tivemos uma...
Em 1988, após anos de repressão, a sociedade brasileira adquiriu direitos políticos, que antes estavam sob domínio de militares. A elaboração de uma nova constituição trouxe consigo a esperança atrav...
Nos últimos 30 anos, a tecnologia evoluiu muito, a cada ano que se passa uma nova descoberta é encontrada e desenvolvida pelo homem, entretanto o ser humano, fez acontecer muitos retrocessos, princip...
Depois de anos no regime militar, a redemocratização brasileira, com a Constituição Cidadã, em 1988, representou um grande avanço em direção à cidadania e à construção de um efetivo Estado democrátic...