30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Historicamente, o sistema prisional brasileiro sempre sofreu com a violência entre os próprios presidiários. Isso decorre da falta de organização das prisões, que resulta na falta de atenção à ressocialização dos detentos. Tudo isso enseja uma realidade hostil que deve ser combatidade através de medidas govenramentais.

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à vida e à segurança. Porém, tal prerrogativa não se reverbera com ênfase uma vez que levamos em conta a quantidade de presidiários que sofrem violência dos colegas de cárcere nas prisões. A violência se manifesta na forma de abusos físicos (agressão e até mesmo tortura), psicológicos e sexuais e ocorrem com frequência.

Nesse contexto, é necessário compreender a origem do problema no sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, é compreensível que um ambiente com inúmeras pessoas “desajustadas”, que já tiveram problema por não se encaixar no sistema, quando não é organizado adequadamente, tal qual foi o Carandiru, leva inevitavalmente à formação de rivalidades e grupos rivais. Dessa forma, tal qual afirma Martin Luther King, a violência surge como uma forma de tentar “transformar” o inimigo, fazendo com que respeite as demandas do subjugador. Além disso, a falta de atenção dada à ressocialização dos detentos é um fator que surge com a desordem das prisões, e perpetua o ciclo de barbaridade.

Diante o exposto, pode-se afirmar que a violência no sistema prisional brasileiro está diretamente relacionada à desordem dos próprios presídios. Desse modo, é necessário que medidas sejam tomadas pelo governo em pról da organização e disciplina nas prisões. Logo, cabe ao Sistema Prisional e reformulação da estrutura interna, de modo a interconectar melhor os presídios e organizar a hierarquia e quadro de funcionários, o que deve evitar problemas como a superlotação e falta de preparo administrativo e dos policiais. Não obstante, cabe aos presídios, em parceria com o Ministérios da Educação, implementar medidas educativas de ressocialização, seja de conteúdo intelectual como de prática de recreação.