30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

A Constituição Brasileira prever a garantia a todos os cidadãos as condições mínimas de viver com dignidade humana e, em específico proteger um dos maiores bens jurídicos, ou seja, a vida. Entretanto, na prática, diante da questão da violência no sistema prisional brasileiro, observam-se os inúmeros de impasses que têm deixado esse bem à mercê, dentre os quais, as péssimas condições de vivência nas carceragem do país, a questão da superlotação e, além disso, a obsolência das normas penais em prol da ressocialização.

Em primeiro lugar, nota-se as pessimas condições de vivência nas prisões do país. Segundos dados do Conselho Nacional de Justiça, a média nacional com cada preso é em torno de R$2.500,00. Entretanto, na prática, observa-se a precariedade dos espaços carcerários. Com isso, a luta pela vivência dentro das carceragem implodem conflitos internos violentos pela competição do território individual e a manifestação de um sistema de repressão em detrimento deressocialização.

Em segundo plano, observa-se que a superlotação é outro fator entrelaçado com a questão da violência dos sistemas carcerários. A população prisional do país, sugundo Ministério da Justiça, são em torno de 650 mil presos. A lotação nas carceragem causam impactos segregativos e de repressão pela formação de facções internas, assim,fica à mercê o Estado com o caráter da reeducação.Em paralelo, nota-se a obsolência das normais penais referente à pós-carceragem e ao papel de da reintegração social . Com isso perpetua-se a reincidência e a violência como forma punitiva em detrimento da reeducação e ressocialização.

Contudo, friza-se que o contexto da violência como punição é marca do sistema carcerário do país. Para propiciar mudanças, deve o Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, criar parcerias privadas para a manutenção de presídios e melhoria de espaços e do convívio e, em conjunto com o Legislativo, aprovar Leis que busquem sanar a questão da ressocialização, dentre as quais, criar equipes de gerenciar vivência e socialização dos presos, em paralelo,criar programas em que o preso passe a custear parte de sua ressocialização de forma assalariada e com caráter reeducativo,assim, propiciar um sistema prisional com a função de uma punição reeducativa em detrimento de punir com violência e repressão.