30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Segundo a Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil. Entretanto, esse direito não é aplicado com eficiência nas cadeias públicas, um exemplo disso é o massacre de Carandiru, o qual ocorreram 111 mortes. Além disso, é evidente o estimulo a mais violência após o ingresso do cumprimento de pena. Nesse sentido, é necessário que haja uma atuação do Estado, no sentido de diminuir estas violências a grupos específicos de pessoas.

De acordo com Milton Santos: A democracia só é efetiva à medida que atinge a totalidade do corpo social, isto é, quando os direitos são desfrutados por todos os cidadãos. Contudo, é possível perceber que algumas parcelas da população nao gozam de alguns direitos, como a vida. Um exemplo disso foi os 111 mortos na cadeia do Carandiru, isso de acordo com o site do G1. Peranto o exposto, mostra-se a letalidade dos policias, os mesmos que são atribuidos o dever de proteção aos reclusos. Logo, o uso de armas não letais devem ser implementados para a redução desse dados alastroso.

Vale ressaltar, entretanto, que alguns presos possuem subculturas de violência, geradas pelas organizações criminosas. Um efeito disso são indivíduos condenados por pequenos delitos, os quais tornam mais perigosos ao adentrar nas cadeias, já que se sentem intiminados a não pertencer a certos grupos criminosos. Diante disso, deve ocorrer a separação deles, para que uns não influênciem os outros.

De acordo com os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para o combate à violência no sistema carcerário. O Estado deve fornecer sistemas defensivos não letais às cadeias, como: gás de primenta e armas de efeito moral. Assim como fazer contratos de empresas especializadas em segurança civil, com o fim da ministração de cursos aos policiais penais, visando o melhor manuseio destas armas. Além disso, para evitar a violência por parte dos presos, o Poder Legislativo deve criar leis, para separar os presos reincidentes dos primários. Dessa forma, existirá um pais que, realmente, respeitará os direitos inerentes a pessoa humana.