30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro
Enviada em 28/03/2023
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico o mais importante do país,preve em seu artigo 6°, o direito a segurança para todo cidadão brasileir.Conquanto tal vantagem não tem se reverberado com enfase na prática quando se observa o combate á violência no sistem prisional brasileiro,dificultando deste modo esse direito social tão importante.Diante dessa pespectiva, faz-se a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência no sistema prisional brasileiro,nesse sentido a desumanidade nos presidios, tem sido observada des do massacre de Carandiru que teve varias mortes de detendos,que segundo Jonh Locke e uma violação do “contrato social " ja que o estado não compriu sua funçao de garantir que os cidadãoes desfrutem de seus direitos como a segurança e o direito a vida, o que infelizmnete e evidente no país
Ademais, e fundamental apontar o preconceito como um impulsionador da violência contra os detendos brasileiros. Segundo o grupo de rap Racionais mcs e exposto na musica “diario de um detendo " o cotidiano de dedentos nas penitensiarias no Brasil, contando a falta de segurança e os penitenciarios serem vistos como “animais " e sendo cada vez mais desumanizados.Logo e inadimisivel que esse cenário continue a perdurar no Brasil.
Portanto , a necessidade de combater esses obstacúlos.Para isso,e imprescidível que o Governo Federal por intemédio por meio de prospostas para o seguro de vida dos detendos,trazendo mais seguraça e proteção contra violencia, com a finalidade de diminuir casos de morte em presidios como o massacre de Carandiru. Assim se consolidara uma sociedade segura onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social " como afirma John Locken.