30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Enviada em 14/04/2023

O renomado livro " O cidadão de papel " de Gilberto Dimenstein aborda sobre as leis da constituição que promovem a igualdade social contudo, na atualidade, essas leis não são vigoradas da mesma maneira para todos. Atrelado a isso, é possível notar o mesmo problema visto no sistema carcerário do Brasil, uma vez que é necessário o combate à violência no sistema prisional brasileiro, seja pela falta de fiscalização por parte das autoridades ou pela falta de investimento para essa parcela da população.

Nessa perspectiva, acerca do combate à violência penitenciária no Brasil, o massacre na cadeia Carandiru é um grande exemplo de negligência vinda de superiores, já que mesmo após 30 anos, este caso continua sem a devida solução, por mais que existam leis escritas que asseguram os detentos, mas não são corretamente vigorados e fiscalizadas. Outrosim, o preconceito e exclusão sofrido por essa parcela dentro da sociedade, também contribui para a falta de cobrança de supervisionamento sobre o poder governamental.

Em segundo plano, é importante também ressaltar a superlotação presente dentro das penitenciárias, além da péssima infraestrutura presente nesse ambiente. Uma pesquisa feita pela ONU constatou que uma grande porcentagem de presídios estão com superlotação e constantemente estão com racionamento de água, junto com os alimentos de péssima qualidade e local extremamente insalubre. Fator que poderia ser diferente se houvesse maior investimento por parte dos órgãos responsáveis.

Portanto, visto os desafios para o combate à violência no sistema prisional brasileiro, é essencial a atuação do Governo para a resolução do problema. Diante disso, a fiscalização dentro das cadeias deve ser intensificada com maiores pesquisas entre os presos a respeito das condições em que estão inseridos, com um maior investimento em abertura de novos presídios com condições básicas de alimentação e infraestrutura. A população também tem um importante papel como cobrador do funcionamento de leis que asseguram a cidadania dos detidos, manifestando nas mídias ou com petições para que a constituição descrita por Gilberto deixe de ser a realidade no Brasil.