30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

No livro ´´Memórias do Cárcere`` de Graciliano Ramos, são expostas as condições deploráveis do sistema prisional brasileiro durante o regime do Estado Novo. Isso não destoa da atualidade, visto que, a violência e as circunstâncias instáveis nos complexos penitenciários ainda são um problema tupiniquim que vem sendo normalizado na sociedade. Sendo assim, faz-se necessárias medidas que visem as superlotações e os ambientes insalubres nos presídios.

Neste contexto, e preciso ressaltar que a indiferença do Governo gera superlotação, contribuindo para os casos de violência bem como a crise no sistema prisional. Assim, em 1992, ocorreu o massacre de Carandiru, a rebelião frisada pela intervenção policial que causou 11 mortes, o que deixa claro que a superlotação e os conflitos entre facções acontecem por descuido do Estado sobre esses grupos. Por isso, são necessárias atitudes que deem relevância ao abandono prisional além da reintegração dos detentos na sociedade hodierna.

Ademais, os presos precisam sobreviver em ambientes insalubres, oque contribiu para o descaso como à falta de direitos básicos. Segundo o filósofo Karl Marx, o homem é produto do meio, e para mudar ele é preciso mudar também o meio em que ele está inserido. Observa-se assim que as prisões são nocivas para os detentos, de modo a fomentar revoltas para demonstrar a insatisfação com o local em que vivem nas celas do cárcere do Brasil.

Logo, tornam-se indispensáveis ações para conter a crise prisional no país. Para isso, o Governo Federal, órgão máximo de poder, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deve construir presídios, visando diminuir o excesso populacional das celas e reduzir a violência nesses espaços, por meio do envio de verbas e do planejamento de reintegração de detentos na sociedade atual, com vistas a garantir o direito dos presos como cidadãos, para que cumpram suas penas com dignidade. Medidas como essa poderão ainda fazer com que o estado deplorável descrito no livro de Graciliano Ramos mude e não ocorra mais, de modo a garantir os direitos humanos básicos de todo cidadão brasilense aos detentos.