30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Marcado na história brasileira como um dos episódios mais desumanos já registrados, o masacre do Carandiru completa trinta anos e traz à tona o debate sobre a violência no sistema prisional brasileiro. Nesse contexto, percebe-se que, na atualidade, a negligência do poder público em relação ao gerenciamento dos presídios e a falta de infraestrutura destes locais corroboram para a permanência do quadro em questão. À vista disso, é válido discutir e analisar tal fenômeno e seus impactos sociais.

É importante ressaltar, de início, que o governo tem falhado no processo de gestão dos complexos penitenciários e tal realidade encontra-se intrisecamente ligada aos casos de violência entre os detentos. Nesse contexto, Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do Estado em garantir meios que proporcionem o bem estar social. Todavia, as condições insalubres e a má direção vigentes no sistema prisional do Brasil divergem da proposta de Hobbes. Consequentemente, nota-se que tal cenário influência na desordem dentro das penitenciáias, uma vez que problemas como a superlotação e a falta de higiene gerão grande estress psicológico, o que colabora para um ambiente caótico e disfuncional. Logo, é percepitível que as autoridades públicas são responsáveis por tal cenário, visto que o combate a violência dentro dos presídios perpassa pela criação de condições apropriadas para a reintegração social.

Além disso, a falta de infraestrutura nas casas de detenção colabora para a manutenção do quadro supracitado. Nesse sentido, dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que menos de um porcento das penitenciárias encontram-se em excelente estado. Diante disso, percebe-se a negligência Estatal, o que corrobora para um ambiente instável e propício a proliferação de facções criminosas e rebeliões. Portanto, é fucral criar medidas para reveter essa realidade.

Em suma, é de extrema urgência destituir o sistema violento dentro das prisões. Para isso, o Departamento Penitenciário Nacional, orgão responsável pela segurança dentro das penitenciárias, deve instituir, por meio de autorização federal, a organização e adequação das unidades de detenção do país. Tal ação possui a finalidade de combater a violência dentro do sistema carcerário do Brasil.