30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

A Constituição Federal de 1988, assegura o acesso à saúde, à alimentação e à segurança para todos os cidadãos, independentemente da situação de liberdade. Entretanto, a fragilidade desse artigo é perceptível diante das condições de insegurança das prisões brasileiras,causadas pela falta de profissionalismo dos agentes policiais e pela carência da vigilância nessas entidades. Com isso, torna-se importância o combate à violência no sistema prisional brasileiro.

Em primeira análise, é possível destacar o estímulo à violência pelos policiais, que legalmente são responsáveis pela segurança do país,tal evento ocorre devido à divergência de ideologias e da vulnerabilidade social da população.A exemplo disso, em janeiro de 2023,o Palácio do Planalto foi invadido pelo grupo conservador que não foram contidos pela corporação policial, ao contrário, estavam cientes e facilitaram a efetivação do crime contra o patrimônio Federal. Assim, torna-se evidente que a violência viabilizada pela segurança civil se estende aos presídios, uma vez em que, nesses locais os policiais possuem uma posição privilegiada na hierarquia de serviço, viabilizando atos contrários aos direitos humanos, como a humilhação pela subordinação dos detentos e violência física.

Além disso, um potente agravador da violência do sistema prisional é a falta de vigilância, na qual tem por função assegurar a qualidade do serviço realizado nos presídios.Com isso, é frequente noticícias sobre a condição precária de alimentação e violênica física entre os presidiários, embora exista pólos que têm acesso à celulares e churrasco vialbilizado pela carência de fiscalização.Desse modo, observa-se a atuação ativa da vigilância é essencial para assegurar o preceitos da Constituição Federal de 1988 no serviço penitenciário.

Enfim, medidas são necessárias para combater a violênica no sistema prisional no Brasil. Para isso, é dever do Ministério Público capacitar os policiais para atuarem conforme os preceitos dos Direitos Humanos e garantir a segurança, para isso é viável realizar treinamentos regulares com o objetivo de garantir a execução adequada do serviço. Além disso, é importante seguir os protocólos de vigilânica e aplicar multa para as instituições ilegais para minimizar a violência. Dessa forma, será possível garantir à segurança no sistema penitenciário brasileiro.