30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Enviada em 09/04/2023

O documentário “Deus e o diabo em cima da muralha” retrata os momentos finais antecedentes a demolição do presídio “Carandiru”, onde funcionários relembram dores e histórias de um lugar que abrigou, acima de tudo, a violência, a segregação social e a insalubridade. Análogo a isso, a violência no sistema prisional é um problema que atinge não apenas o indivíduo que sofre mas também as esferas políticas, civis e educacionais da sociedade. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Nesse viés, vale ressaltar o escravagismo no Brasil como um dos impulsionadores da violência contra aqueles que são considerados moral, social ou educacional-

mente inferiores. De acordo com o filósofo Michel Focault, em “Vigiar e punir”, a sociedade tende a punir duplamente o carcerário, uma primeira vez por meio do isolamento deste da sociedade de forma física e outra de maneira civil, onde são aceitos comportamentos agressivos, torturantes e injustos contra esses indivíduos. Assim verifica-se que apesar de moderno, o país carrega tradições de brutalidade, onde se perpetua a barbárie e se exclui a oportunidade de mudança através da educação e da garantia de humanidade.

Outrossim, ações como isolar o indivíduo de ver a família, falta de alimentação adequada e higiene precária também são formas de violência e perpetuam o ciclo de torturas. Segundo o site “G1”, nos últimos dois anos, as denúncias contra violações dos direitos humanos nas cadeias foram de 22 a 456, revelando a consequência da falta de preparo das forças de trabalho, a ausência de políticas pacifistas nas cadeias e escassez de projetos educativos e profissionalizantes. Logo, é inaceitável que essa situação continue perpetuando a violência na sociedade e atrasando o país de evoluir.

Portanto, cabe ao Estado e Municípios mudares a realidade da violência no sistema prisional brasileiro. Desse modo, o governo federal e Ministério da educação e direitos humanos, a exemplo de cursos e vistorias, devem promover a educação e humanização de detentos e carcerários através da capacitação profissional e aumento de fiscalizações nessa área. Nesse sentido, o intuito de tal medida é quebrar o ciclo da violência e diminuir agressões no cárcere.