30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

No livro “Vigiar e Punir, o filósofo Michel Foucault mostra que o sistema prisional se pauta nos poderes sobre outros corpos através da punição. O problema disso é que as prisões tem como objetivo a ressocialização das pessoas, mas o que acontece é o oposto, há a presença de violência, até mesmo uma negligência com os direitos humanos. Por isso essa configuração social , de acordo com os dados do IBGE, ocorre desde a estrutura baixa, por conta do racismo, visto que mais da metade dos prisoneiros são negros e de classes, logo, o Governo deve solucionar os problemas de desumanização presente no seu próprio sistema.

Um exemplo de indiferença, é a superlotação. Nos Estanos Unidos, ocorreu a privatização das prisões, assim muitos carcerários começaram a trabalhar por “recompensa” de bom comportamento, e foi só que eles não ganahavam nada, e sim outras empresas que lucravam com essa mão de obra, ou seja, há um sistema que lucra com a dominação de outros corpos.

Ademais, a escritora, ativista e uma das fundadoras do Movimento Pantera Negra, Angela Davis, em seu livro “A liberdade é uma luta constante”, revela como o sistema carcerário nasceu de uma herança do colonialismo. E o crescimento foi logo depois da abolição da escravidão, que prendeu milhares de negros. Assim, ela pauta as ligações com classe social, visto que a maioria dos presos são de baixa renda, já as étnicas, é do fato da maioria dos presos na América são de pele escura.

Sendo assim, os grande problemas atuais da prisões é a falta de planejamento e estrutura para garantir a ressocialização do indivíduo, sem um ambiente desumano, sem amparo para essa minoria.

Em suma, é preciso que o Governo por meio do Ministério da Justiça, sancione leis para liberar verba e assim construir ambientes de ressocialização diferente do atual, além disso, criar leis específicas para garantir e proteger o direito do indivíduo como ser humano. Junto a isso, criar por meio do Ministério da Cidadania, uma Secretaria de Serviço Social e Justiça, que dê também acompanhamento psicológico, com intuito de humanizar esses ambientes, promover a integração do indivíduo para a sociedade e diminuir a superlotação.