30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

No livro “Estação Carandiru”, Drauzio Varella apresenta uma amostragem da falência do sistema prisional , porquanto atesta não só a inépcia do Estado em ressocializar os detentos como também a incapacidade da sociedade em reintegrar os membros que delinquiram. Defende-se, assim, que é impreterível uma reformulação das políticas carcerárias, já que os 30 anos do massacre do Carandiru sugerem que pouco se avançou no combate à violência no sistema prisional brasileiro, como atestam eventos posteriores como o de Altamira no Pará.

Nesse sentido, se no livro o cardiologista mostra que os detentos não estão isentos de erros e iniquidades, por outro lado, também são sujeitos de direitos que possuem sonhos, medos e necessidades. Consequentemente, como reza a Carta Magna, em seu artigo 5°, XLIX, “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Todavia, em 02 de outubro de 1992, pelo menos 111 deles tiveram esse direito violado, já que foram assassinados dentro do pavilhão 9 do Carandiru. Isto posto, cabe lembrar que, na narrativa, o médico relata inúmeros desrespeitos aos direitos humanos dos presos tais como: má qualidade da alimentação, superlotação e precariedade de acesso aos cuidados de saúde.

Outrossim, segundo dados divulgados pelo CNJ, em 2021, em média ponderada, cada preso custa aos cofres públicos R$ 1.800,00 reais por mês. Assim sendo, fica claro que o custo é elevado para um sistema que não parece capaz de reinserir e capacitar o cativo durante o período em que ele se encontra detido, na medida em que, segundo o DIPEN, em 2021, a média de reincidência no primeiro ano é em torno de 21%, progredindo até uma taxa de 38,9% após 5 anos. Isto posto, Altamira surge como documento comprobatório do fracasso, porque mais 52 brasileiros foram mortos enquanto estavam tutelados pelo sistema prisional.

Portanto, urge que o Ministério da Justiça amplie ações de reabilitação. Para isso, deve lançar a campanha “Educar é reabilitar”, com a contratação de professores de literatura e psicólogos. Paralelamente, escritores famosos fariam leituras nessas instituições, incentivando o projeto. Em vista disso, os presos não se veriam mais como alvos da desumanização, como conta Drauzio Varella, mas cidadãos em vias de reabilitação, reconquistando a cidadania pela via educativa.