30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Na música Diário de um Detento, o grupo “Racionais” narra as condições degradantes do sistema penitenciário brasileiro. Atualmente, apesar das poucas mudanças, o pior se mantém: as condições insalubres vivenciadas pelos detentos nas prisões. Assim, o combate a essas condições, que englobam desde a má higiene até as péssimas relações entre presos e agentes penitenciários, deve perpassar o reconhecimento dos efeitos dessa atitude e da função social da prisão.

Nesse sentido, é essencial expôr que em momentos de intensa opressão sob os presidiários, eles tendem se organizar para se proteger. Tal fato se materializa na história do PCC (Primeiro Comando da Capital), que surge a partir de um grupo de detentos que se uniram para combater as condições no sistema prisional paulista em razão do Massacre do Carandiru, segundo a Folha de São Paulo. Desse modo, com a concepção mentirosa de que a tortura físca ou psicológica resolve o problema, eventos como o tal massacre tiveram um efeito colateral: criaram um inimigo ainda mais difícil de ser combatido. Assim, é essencial repensar a situação dos presídios, afim de evitar o surgimento de novas conformações desse tipo.

Além disso, destaca-se outro ponto: as cadeias ou espaços penitenciários devem servir como ambiente de reeducação. Sobre isso, o sociólogo francês, Émille Durkheim, elaborou uma tese em que indivíduos em um estado de dissociação comportamental das leis (anomia) devem ser reeducados no sistema prisional para que se adequem harmonicamente ao tecido social, mantendo sua coesão. Dessa maneira, estados de agressão constante contra indivíduos ou tratamento diferente do ideal para o processo educacional desvirtuam a instituição — sistema penitenciário — de seu foco: a ressocialização.

Diante dos fatos, fica evidente em qual cerne devemos nos ater no combate à violência no sistema penitenciário. Por isso, caberá ao Ministério Público, regente estatal dos interesses sociais, adequar esses ambientes, a partir de Termos de Ajustamento de Conduta, para proporcionar a ação correta de seu fim: a educação. Isso deve ser feito por meio de visitas periódicas de supervisores públicos e ouvidoria anônima dos presidiários, abarcando denúncias e promovendo as respectivas soluções. Atitudes assim desenvolverão a nação.