30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

O massacre do Carandiru foi uma chacina que aconteceu em um complexo penitenciário paulista provocada pela reação policial para conter uma rebelião organizada pelos internos. Observa-se, que passados mais de 30 anos, conflitos semelhantes ainda acontecem no Brasil, pois não foram criadas políticas públicas para coibir essa prática. Ademais, não adianta somente encarcerar o indivíduo é necessário reinseri-lo a sociedade para usufruir de uma vida digna com a possibilidade de sobreviver do seu trabalho.

Conforme o entendimento de Michel Foucault em sua obra “Vigiar e punir” a sociedade tenta disciplinar comportamentos. Nesse contexto, surgem as instituições de internação, dentre elas os presídios. Entretanto, sabe-se que nessas entidades, em regra, o Estado aprisiona e abandona seres humanos em condições degradantes. Infere-se então, que não são desenvolvidas políticas sociais para disciplinar bons comportamentos. Nesse contexto, as rebeliões prisionais permanecerão sendo uma ameaça no Brasil, pois não houve investimento estatal para moldar o comportamento dos presos.

Além disso, não há estímulo para o trabalho do preso. Também não há investimento para educação no cárcere. Segundo pesquisas apontam, a população carcerária é em sua maioria formada por pobres, negros e analfabetos. Percebe-se, então, que o tempo ocioso dentro da instituição poderia ser revertido educação, porém, usam esse momento para planejar rebeliões, fugas e formar facções que só trazem prejuízo para a sociedade.

Por fim, a péssima situação dos presídios brasileiros ainda está longe de ser resolvida. Dessa forma, entende-se que seria de grande valia que a União, por meio do Ministério da Justiça, investisse em projetos sociais e de isenção fiscal para empresas que invistam no trabalho e estudo no cárcere. Com acesso à educação e com a perspectiva de alguma oportunidade ao receber a liberdade, provavelmente, o ambiente prisional será menos hostil e consequentemente mais humano.