30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Em 2 de outubro de 1992, a Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo vitimou 111 detentos no Complexo do Carandiru, após serem acionados para conter uma rebelião interna. 30 anos após o ocorrido, a violência no sistema carcerário permanece como a maior dificuldade enfrentada por pessoas privadas de liberdade. Nessa perspectiva, é fundamental entender os principais motivadores para a persistência desse grave problema.

Primeiramente, é notável que a desumanização de detentos é uma das maiores causas do processo de violência penitenciária. Tal questão ocorre porque a sociedade retira o valor humano daqueles que percebe como uma ameaça ao seu bem estar, os marginalizando . Nesse sentido, assim como estudado pela pesquisadora Diana Bonar, esses indivíduos são isentados de tratamento humano, gerando uma maior fragilidade em seus direitos e enfraquecendo as barreiras sociais que impedem a barbárie. Com isso, nota-se o quanto essa questão se faz cada vez mais urgente.

Ademais, a abordagem policial abusiva contribui, ainda mais, com esse processo

brutal. Essa correlação pode ser estabelecida em decorrência dos altos índices de violência contra presos por funcionários das prisões. Um estudo realizado no sistema prisional de Minas Gerais, em 2020, revela que 53% dos detentos já sofreram agressões com spray de pimenta; 20,7% foram vítimas de disparos de balas de borracha; 17,5% com tapas e socos e 16,1 % com chutes. Isso acontece por causa da impunidade policial, já denunciada em 2021 pelo investigador sênior para o Brasil ,Cesar Munoz, no relatório sobre direitos humanos da organização " Humans Rights Watch (HRW)". Esses fatores expõem a necessidade de reformulação da postura policial de forma urgente.

Depreende-se, portanto, que o Ministério dos Direitos Humanos, por meio do Ministério das Comunicações, elabore propagandas para conscientizar a população sobre os detentos, a fim de humanizá-los. E que o Ministério da Justiça e Segurança Pública elabore leis mais eficazes para punição de policiais que cometem abusos em seus cargos, a fim diminuir as taxas de violência policial. Assim , o trágico episódio de Carandiru não voltará a ocorrer.