30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

De acordo com o artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos; “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Este fragmento declara que os direitos humanos, básicos e essenciais devem ser voltados para todos; mesmo que estejam em situação de não-liberdade, pois os direitos básicos de saúde, higiene e alimentação devem ser sanados para todo e qualquer cidadão brasileiro.

“Carandiru: O filme” foi lançado em abril de 2003, com o intuito de retratar historias reais, situações insalubres e os acontecimentos vividos no massacre, que resultou na morte de 111 detentos, segundo o estado de São Paulo. Na obra cinematrográfica é relatado como os detentos viviam em tipos de violência constante agravados pela superlotação, a precariedade dos serviços prestados e a animalização dos presos, de modo geral. Neste sentido, a obra trouxe pontos pertinentes a serem abordados, discutidos e pensados.

O sistema prisional do Brasil nunca conseguiu sanar as falhas expostas, a chacina que ocorreu em Carandiru foi um retrato de como a precariedade para direitos básicos podem influenciar em um sistema omisso e com grande taxa de reincidência prisional, podendo acarretar em todas as problemáticas expostas em obras como essa, resultando em diversos tipos de violência e precariedades, privando o detento de direitos básicos para sobreviver, pois os ambientes insalubres e apertados, resultam em doenças gravissimas e perigosas.

Portanto, é essencial que o governo mitigue os desafios supracitados. Para isso, A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) deve priorizar: Implatações de mecanismos estaduais de prevenção e combate á tortura previstos pela ONU, além de Redução dos Índices de encaceramento. Com essas medidas sanadas, a problemática a cerca da viôlencia presente no sistema priosional brasileiro, poderia ser direcionada para uma possível ambientação, que trouxesse o mínimo de direito básico ao detento brasileiro.