30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Enviada em 17/04/2023

Na série “Irmandade”, da Netflix, é retratada a vida de Edinho, detento que sofre constantemente com agressões físicas pelos guardas, além de viver com inúmeros presos na mesma cela. Assim como na obra abordada, observa-se que, na conjuntura brasileira, devido à negligência governamental e desumanização do preso, há a violência no sistema prisional brasileiro, uma vez que as condições dos presídios são insalubres e o discurso de ódio ao preso é vangloriado pela sociedade. Desse modo, é imperioso a retificação destas mazelas para a harmonia social.

Em primeira análise, faz-se necessário a discussão acerca da irresponsabilidade do governo com os presídios brasileiros, pela falta de manutenção dos presídios, contrariando o objetivo principal destes locais, o da ressocialização do indivíduo. Nesse sentido, cabe ressaltar o sociológo Gilberto Dimestein, em que na sua obra “Cidadãos de Papel”, cita que os direitos do cidadão estão somente no papel, e não na prática. Ao traçar um paralelo com a temática da violência prisional, constata-se que os direitos humanos do preso não são garantidos, contribuindo para um ambiente propício à desordem e revoltas. Assim, enquanto o Estado for negligente, o Brasil permanecerá distante de uma sociedade harmônica.

Ademais, é fato que a desumanização do preso compactua com o problema na nação. Sob essa ótica, é observado na nação que, após ser preso, um cidadão deixa de ser indivíduo, e passa a ser um “monstro”, merecendo ser apagado do corpo social. Para exemplicar tal argumento, pode ser visto um trecho do discuso do ex-presidente Jair Bolsonaro, em “Bandido bom, é bandido morto”. Logo, é inadmissível que este cenário continue a perdurar.

Portanto, é imprescindível a tomada de ações capazes de mitigar este obstáculo. Dessarte, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos promover a organização do sistema carcerário brasileiro e a integração do ex-presidiário, por meio da criação de leis a respeito dos presídios e campanhas educacionais na mídia geral, a fim de que o ambiente prisional de fato forneça a ressocialização do cidadão e que a sociedade seja menos discriminatória. Enfim, haverá a formação de um Brasil respeitoso, em que personagens como Edinho ficarão presos à ficção.