30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Enviada em 27/06/2023

A série “Vis a Vis” retrata a história de Macarena Ferreiro, uma mulher que é mandada para prisão após realizar um furto milionário. Ao longo da trama, é notável a dificuldade da protagonista e outras presidiárias de sobreviverem no local. No entanto, percebe-se que a ficção não é diferente da realidade, uma vez que a violência no sistema prisional é um problema presente na sociedade. Dessa forma, é evidente que a problemática cresce não só devido à negligência governamental, mas também por causa do ensino precário nos presídios.

Sob esse viés, cabe analisar a ausência de medidas governamentais para combater a violência nas prisões. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado deve garantir a segurança dos indivíduos, eliminar as desigualdades e promover a coesão social, entretanto, isso não ocorre no Brasil, uma vez que há diversos relatos de presidiários que sofreram desordem, violências e abusos nos presídios. Um exemplo foi o massacre de Carandiru, em 1992, que ocasionou a morte de 111 detentos após uma ação policial para combater uma briga entre facções rivais dentro do local.

Ademais, o ensino precário também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com concepções da escola de Frankfurt, a educação deve ter o papel de eliminar a barbárie e buscar a emancipação humana, em prol da mudança social, porém, isso não acontece, visto que a instrução dentro das penitênciárias é precaria e afeta a reintegração do indivíduo na sociedade. Consequentemente, esses ambientes precários não cumprem suas funções reeducativas,o que influencia as atitudes criminais dos indivíduos e gera desordem.

Portanto, conclui-se que a neglicência governamental e o ensino precário são os principais pilares da problemática. Assim, é necessário que o Governo Federal tome providências, por meio de fiscalizações e reformas no sistema de segurança e educação dos presídios, com o intuito de garantir segurança e direitos humanos dos penitênciários, além de capacita-los para a reintegração na sociedade. Enfim, visando uma realidade diferente da abordada na série “Vis a Vis”.