30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

O massacre do Carandiru em Outubro de 1992 impactou o país. Esse fato atentou a população e a mídia à extrema violência que ainda ocorre nos presídios brasileiros. Essas ocorrências de violência, além de infringir a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estão relacionados à qualidade e a quantidade das assistências oferecidas pelo sistema prisional aos custodistas.

A pandemia de Covid - 19 escancarou ao Brasil inteiro a forma bárbara em que vivem, ou melhor, sobrevivem, os indivíduos encarcerados. Segundo a lei 7.210 de execução penal, é dever do Estado assegurar assistência social, religiosa, à saude, educacional, jurídica e material. Assim, é notório o descaso tanto com a estrutura material/física das prisões e celas quanto os cidadãos condenados ou aqueles que ainda esperam sua condenação.

Na obra “Memórias de um Cárcere”, o escritor Graciliano Ramos retrata o período em que esteve preso em 1936, vítima da ditadura estado-novista na era Vargas. O cárcere, nesta obra, passa a ser sinônimo de desvalorização a vida. O ser humano, como ser social, precisa de relações saudáveis para troca de experiências, comunicação e aprendizado. Ao isolar e impedir que o sujeito tenha, de fato, essas interações, interrompe-se abruptamente sua evolução.

Diante do exposto, é perceptível que o cárcere impossibilita até mesmo a utopia prisional, detendo e privando os indivíduos à sua reabilitação. Evidencia-se a necessidade de uma reforma no sistema prisional, desde seus funcionários até sua estrutura física. É possível haver financiamento para as organizações penais já existentes e a ampliação de seus espaços para que assim, a prisão passe de um caráter punitivo a um caráter preventivo e curativo.