30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

De acordo com o filósofo inglês Thomas Hobbes, ‘‘O homem é o lobo do homem’’, tal declaração afirma que, os grandes inimigos dos seres humanos são eles próprios, por serem naturalmente violentos. Nesse contexto, é necessário ressaltar a importância do combate à violência no sistema prisional brasileiro, uma vez que a rivalidade entre detentos e os maus tratos por parte da Polícia Federal são evidentes. Sob esse aspecto, faz-se necessário alternativas para resolver esse problema.

Inicialmente, vale ressaltar que a infraestrutura disponibilizada pelo Governo no sistema carcerário é mínima e precária, à medida que o número de presos aumenta de forma exponencial, gerando uma superlotação, consequente de violências entre os prisioneiros. Segundo o jornal ‘‘Correio Braziliense’’, afirma que, desde 2017, aproximadamente 250 presos foram mortos em conflitos e rebeliões, expondo a fragilidade do sistema prisional. Desse forma, é notório o quão prejudicial e presente é esse problema no corpo social.

Além disso, é necessário citar que, na conjuntura atual, a Polícia Federal é responsável pelo grande índice de violência nas cadeias, visto que, autoridades abusam do poder regulamentar para fins pessoais. Visto isso, em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião, deixou claro a negligência do estado em conter a violência e os maus tratos. Desse modo, é importante rever medidas para mudar esse cenário.

Portanto, serão necessárias providências para resolver tais impasses. Por meio de verbas governamentais, o Governo Federal, órgão garantidor dos direitos individuais, deve investir e implementar medidas de seguranças no sistema prisional brasileiro, a fim de conter conflitos e rebeliões entre detentos. Além disso, faz-se necessário que órgãos responsáveis, realizem uma investigação, e identifiquem os agentes que realizam maus tratos nas prisões, buscando diminuir a violência no meio. Dessa forma, o combate a agressividade no sistema prisional brasileiro será amenizado e reformulado, alterando a ideia proposta por Thomas Hobbes.