30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Enviada em 03/05/2023

“ Agora Santo Cristo era bandido, destemido e temido no Destrito Federal - nao tinha nenhum medo de policia, capitão ou traficante, playboy ou general”, cantou Renato Russo na canção “Faroeste Caboclo”. A música narra a vida de Santo Cristo, menino negro que perde sua inocência ao longo da vida, princialmente após sua primeira entrada na prisão. Assim, a realidade do personagem se relaciona com a realidade brasileira ao se colocar em foco a violência no sistema prisional brasileiro. Dessa forma, é indispensável a análise da precariedade do trabalho do carcereiro e o descado governamenal como potencializadores do problema.

Em primeiro lugar, é fato que o ofício do carcereiro é invisível para sociedade. Nesse sentido, esses os homens que trabalham dentro das cadeias e lidam com os presidiários no dia a dia. Entretanto, apesar da alta periculosidade do trabalho, recebem pouca assistência no que tange à sua proteção. Assim, podem ser vítimas das rebeliões entre presos, e por esse motivo, a insegurança não bem remunerada do ofício leva-os a corresponder com violência. Consequentemente, o ciclo de mortes na cadeia é contínuo e só tende a aumentar.

Ademais, é necessário reconhecer que Estado falha ao tratar dos presídios como depósitos humanos e não como instituições de ensino e reintrodução social. Dessa forma, ao invés de promover o trabalho, a educação e o tratamento psicológico que o prisioneiro necessita, o Estado abandona-o, fazendo com que saia mais traumatizado e frágil perante as drogas e o crime, de acordo com Drauzio Varella (referência na saúde e ex-médico do Carandiru). Dessa forma, o detento será sempre refém do sistema, que o trará de volta para o cárcere.

Portanto, é mister que o atual quadro de violência presidiária seja amenizada. Para tanto, o Ministério do Trabalho deve, por meio de subsídios governamentais, garantir aumento de salário para os carcereiros, visando a valorização do ofício. Além disso, é preciso que sejam efetivada as práticas laborais nos presídios como já prevê a lei, pelas quais o detento conseguirá desenvolver habilidades que auxiliaram na reintrodução social, além de diminuir o tempo de

pena. Somente assim o Brasil estará mais próximo de um sistema que acolhe e integra todo o corpo social.