30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Embora tenha ocorrido a mais de 30 anos, o massacre do Carandiru ainda é lembrado e citado como um exemplo da ineficácia e da violência deturpante do sistema prisional brasileiro. Inumanos, os presídios nacionais apresentam cenários precários motivados, principalmente, pela violência policial,e pela falta de estruturas dignas das penitenciárias para abrigar os detentos.

Primeiramente, a violência policial atual se dá de modo presente nas prisões brasileiras. O abuso de poder, a agressão física e psicológica, e a anulação de quaisquer outros direitos humanos remanescentes são expostos na obra “Estação Carandiru” de Drauzio Varella. Escrita por um médico penitenciário, diversas narrativas vivenciadas na Casa de Detenção de São Paulo apresentam a constante agressividade policial, e repressões ignóbeis vividas por detentos, perpetuando a presença da violência no sistema prisional nacional.

Ainda, a falta de estruturas dignas nas penitenciárias contribuem para a elevada quantidade do número de ataques nesses ambientes. A falta de monitoramento alimentício, a superlotação das selas e a enxuta disponibilidade de objetos de higiêne pessoal desrespeita todos os valores presentes na Declaração dos Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Tal panorama descrito cria, consequentemente, exponenciais níveis de tensões que se acumulam tanto, ao ponto da explosão de rebeliões que desencadeiam repressões ferozes de carcerários acontecer, formando assim, uma roda de frenesi que não tem fim.

Infere-se, portanto, que a violência no sistema carcerário do Brasil necessita de ser combatido. O Ministério da Segurança em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, deve reorganizar o sistema através da construção de novas unidades que visam a inserção dos presos a sociedade civil, com a disponibilidade de recursos como a alimentação de qualidade e a diminuição da quantidade de presos por cela. Ademais, a monitoração constante do Ministério da Saúde e do Ministério dos Direitos Humanos deve ocorrer nas prisões nacionais, a fim de regulamentar a situação presente, para que não se agrave. Somente assim, massacres como o de Carandiru poderão ser evitados e previnidos.