30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

No livro “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, o escritor narra a sua história de vida como prisioneiro e mostra as péssimas condições da população carcerária. Nesse contexto, a violência no sistema prisional do Brasil é um tema que persiste na contemporaneidade, e isso pode ser justificado por conta do contexto histórico desse problema e pela negligência governamental.

Sob esse viés, as agressões atuais é motivada pelos acontecimentos passados. Conforme a Teoria de Lamarck, os indivíduos são influenciados pelo meio em que são inseridos. Nesse cenário, com o massacre de Carandiru, marcado pela intervenção policial resultando em cento e uma mortes, muitos presidiários continuam praticando esses ataques por causa do antigo evento.

Ademais, a negligência estatal é um dos fatores que agravam o impasse. De acordo com a Globo, em 2019, 61% das mortes do sistema prisional brasileiro foi causado pela falta de higiene. Nesse contexto, percebe-se que o Governo não está sendo coerente com a sua obrigação, visto que o artigo 196 da Constituição Federal diz que a saúde é dever do Estado e direito de todos. Dessa forma, é notório a revolta dos presidiários.

Em suma, a influência do passado e as condições insalubres precisam de uma solução. Para isso, cabe à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio de patrimônio e projetos, implementar um psicólogo nos presídios, a fim de amenizar os impulsos gerados pelos presos. E a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio de bens e planejamentos, disponibilizar produtos de higiene nas celas, como sabonetes, absorventes etc., levando a melhoria da visibilidade brasileira em questão do sistema prisional. Dessa maneira, a Carta Magna de 88 validará no Brasil.