30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

A minissérie “Carcereiros”, da Rede Globo, retrata a realidade nos sistemas prisio- nais brasileiros, principalmente do aspecto dos agentes penitenciários. Assim como na ficção, um dos problemas mais abordado é a violência que ocorre nestes locais. Porém, ainda que haja mobilização por parte do governo para combater estas cru- eldades, é necesário atentar para outros fatores que contribuem para isso, a saber, a construção histórica e social da nossa sociedade.

A princípio, cabe analisar como se estruturou, ao longo dos anos, a relação entre autoridades e criminosos. De acordo com o filósofo Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir”, as prisôes foram criadas com o objetivo de disciplinar os transgres- sores, para, após isso, reinceri-los a sociedade. Contudo, pode-se observar o tanto que esse plano falhou, porque, historicamente, aqueles que detêm o poder são tendenciosos a abusá-lo. Nesse sentido, torna-se cada vez mais complicado mudar tal cenário ao entender os antecendentes de hostilidade de ambos os lados, tanto daqueles que desobedecem as leis quanto daqueles que a “defendem”.

Ademais, cabe ressaltar que as condições de vida que muitos brasileiros são sub-

metidos os leva ao crime. O princípio da dignidade humana, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, alega que todo indivíduo tem o direito de ter suas necessidades básicas supridas, como a própria vida. Entretanto, isso nem sempre acontece no Brasil. Por exemplo, em alguns casos, é negado até a alimentação para alguns cidadãos. Isto é, portanto, um dos motivos para muitas pessoas aliarem-se ao mundo do crime. Então, concluí-se que, antes que se pense em reorganizar as penitenciárias, é imprescindível evitar que esses episódios se repitam.

Diante desse quadro, é preciso que isso seja resolvido. Logo, a Secretaria Nacional de Políticas Penais deve exigir preparação psico-social por parte dos agentes penitenciários, por meio de disciplinas voltadas para essas áreas nos cursos preparatórios, para que criem capacidade para lidar, a priori, com humanidade os encarcerados, já que eles são os que mantêm mais contato com os prisioneiros. Não apenas isso, mas também é fundamental que a alimentação, saúde, moradia e trabalho, sejam benefícios que toda a população desfrute, com o objetivo de diminuir a elevada quantidade de pessoas cometendo delitos.