30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Na música “diário de um detento” do grupo Racionais MC temos o trecho " Minha vida não tem tanto valor, quanto seu celular, seu computador". Fora da ficção a realidade apresentada não é diferente, pois este trecho se refere ao valor que as pessoas tidas como “de bem” dão a um grupo que se encontra encarcerado. Assim mostra-se relevante pensar no combate à violência no sistema prisional brasileiro, uma vez que a deturpação da visão de indivíduo e o descaso com os direitos básicos do ser humano configuram as maiores problemáticas desse pernicioso cenário.

De início, é notório destacar a deturpação da visão de indivíduo, isso porque pelo fato dos detentos estarem inseridos em uma situação na qual eles se encontram desprovidos de sua liberdade devido a um crime, parte da população passa a entender que aquele indivíduo não deve mais ser tratado como um membro da sociedade, logo podem ser submetidos a qualquer situação e podem ser tratados de qualquer forma. Prova disso recai no tratamento que alguns agentes penitenciários aplicam nos detentos, como torturas, podemos utilizar como exemplo um caso ocorrido em Goiás e no Distrito federal, onde funcionários utilizaram armas de choque e agressões físicas para torturar presidiários.

Ademais, cabe ressaltar o descaso com os direitos básicos para a existência do ser humano. Esse contexto envolve uma série de fatores ocorridos em presídios do país, que vão desde a superlotação a falta de saneamento básico e alimentação, já que pelo fato de existirem 729.949 presos para 437.912 vagas em penitenciarias segundo o Sistema Prisional em Números as celas acabam recebendo populações maiores do que sua capacidade, isso combinado a fatores como a falta de alimentos em boas condições e falta de estrutura das prisões acabam por gerar uma sobrecarga de estresse em cima dos detentos, o que por sua vez pode desencadear também na violência entre os mesmos.

Visando reduzir a violência no sistema prisional é dever do Estado investir em políticas públicas com o intuito de mudar a visão da população sobre os detentos e principalmente investir em escolas, pois mudando a base não precisaremos construir mais penitenciárias e sim escolas.