30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

De fato, o que ocorre em “Memórias do Cárcere” - livro de Graciliano Ramos que relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo - é similar ao que é vivido pela sociedade brasileira atualmente. Isso pode ser justificado pelo aumento crescente do número de presos que não foi acompanhado pela construção de presídios, o que gera violência excessiva nas celas e obriga os detentos a sobreviverem em condições insalubre.

Deve-se ressaltar que a negligência do Governo gera superlotação e violência nos presídios. Em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião, deixou claro que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorrem pela negligência do Estado para com esse grupo. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar situações intensas de conflito que confirmam a crença de que o bandido sai da cadeia pior do que entrou.

Nesse viés, a função punitiva estatal não atinge o objetivo da paz social, devido a ineficiência do sistema burocrático que é decisiva para a colaboração da reincidência dos crimes e, dessa forma legitima a superlotação prisional. Assim, enquanto o sistema penitenciário brasileiro não sofrer mudanças na forma com que trata o preso, a sociedade continuará sofrendo com a alta da criminalidade. Essa cruel realidade segue presente, através do comportamento social reproduzido e estimulado pela insuficiência de políticas carcerárias.

Torna-se evidente, portanto, que a crise penitenciária no Brasil é grave e exige soluções imediatas. Ao governo, cabe assegurar a integridade pessoal do apenado, por meio da efetivação da equidade social, a fim de deixar mais justa a aplicação do Direito Penal. Por fim, a sociedade civil deve exigir do Estado maiores investimentos na valorização e capacitação dos professores, no intuito de formar indivíduos críticos, capazes de promover uma melhor convivência social, assim será possível a valorização da dignidade da pessoa humana, assegurada pela constituição.