30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

O livro “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos, relata as condições precárias e a violência que o autor sofreu quando foi preso, no período do Estado Novo. Paralelo a isso, mesmo após anos a realidade do sistema prisional continua a mesma, muita violência e um ambiente inóspito. Dessa forma, medidas são necessárias, a fim de mitigar esse impasse que tem como causas a omissão do Estado, que gera consequentemente o mal funcionamento do sistema prisional.

Sob essa perspectiva, convém enfatizar que a negligência governamental contribui para o aumento da violência nas prisões. Segundo o geógrafo Milton Santos, o Brasil possui uma cidadania mutilada, pois direitos básicos, como a saúde, alimentação e higiene pessoal não são fornecidos a muitos detentos. Isso ocorre pela falta de infraestrutura das prisões, devido à má administração das verbas destinadas a esse setor. Assim, a superlotação e os poucos recursos básicos, geram um ambiente propício a rebeliões.

Além disso, esse descaso estatal tem como principal consequência o funcionamento inadequado do sistema carcerário brasileiro. Desse modo, a prisão não cumpre o seu principal papel que é fornecer um ambiente favorável a ressocialização e a educação dessas pessoas. Concomitantemente, de acordo com Émile Durkheim, o homem é produto do meio, ou seja o meio em que a pessoa vive influência no seu comportamento. Sendo assim, como os detentos vivem em um ambiente desumano e violento é isso que eles se tornam.

Portanto, faz - se necessário medidas para mudar essa realidade. Logo, o Governo Federal deve construir mais presídios e melhorar a infraestrutura dos que já existem, por meio de pesquisas das regiões com mais superlotação e carência dos serviços básicos, como atendimento médico, higiene pessoal, alimentação saudável e saneamento básico, com o propósito de diminuir a violência nesse ambiente. Dessa maneira, o cenário das prisões não será mais o mesmo do que foi relatado no livro de Graciliano Ramos.