30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

O maior assassinato de todos os tempos no sistema prisional brasileiro, foi marcado no dia 2 de outubro de 1992. O pavilhão 9 do presídio foi invadido por 341 policiais do Corpo de Greve de São Paulo, culminando com a morte de 111 pessoas, embora os próprios presos tenham dito que eram mais de 250. A invasão policial teve como objetivo inicial reprimir um motim ocorrido após uma partida de futebol naquele dia, porém a polícia agiu com extrema força, ignorando a possibilidade de negociação e sabendo que os presos estavam desarmados.

A defesa dos direitos dos detidos coexiste com a sua violação. Enquanto a Constituição Federal de 1988 prescreve o ambiente prisional como local de ressocialização do detento, na prática configura o contrário da referida lei. Dessa forma, a situação carcerária no Brasil está cada vez pior porque não está cumprindo sua função. Essa afirmação se confirma porque falta estrutura e, principalmente, pessoal capacitado para a efetiva reeducação dos condenados.

É importante destacar que a superlotação desse sistema, que já conta com mais de 500 mil pessoas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, causa problemas emocionais e psicológicos, que podem levar à depressão. Portanto, não é correto considerar as revoltas e massacres dentro dos presídios do país apenas como um espírito de inquietação, mas sobretudo como a ineficiência da conjuntura de ações que viabilizem o bem-estar dos presos, desde psicólogos até atividades e cursos de capacitação , para também garantir uma reintegração saudável na sociedade.

Fica evidente, portanto, a necessidade de mudanças no sistema prisional brasileiro. Primeiro, programas devem ser implementados pelos governos estaduais para garantir a reintegração do preso à sociedade, com foco na efetividade da pena cumprida. Em segundo lugar, o governo federal, juntamente com o Departamento de Justiça, deve melhorar os critérios pelos quais os presos são segregados para erradicar as escolas de crime que são prisões. Assim, talvez seja possível distanciar-se do diagnóstico de Umberto Eco sobre a nova Idade Média.