30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Muito se discute sobre a questão da crise no sistema prisional, que é um problema que persiste no Brasil. De fato, o que ocorre em “Memórias do Cárcere” - livro de Graciliano Ramos que relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo - é similar ao que é vivido pela sociedade brasileira atualmente. Isso pode ser justificado pelo aumento crescente do número de presos que não foi acompanhado pela construção de presídios, o que gera violência excessiva nas celas e obriga os detentos a sobreviverem em condições insalubres.

Deve-se ressaltar que a negligência do Governo gera superlotação e violência nos presídios. Em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião, deixou claro que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorrem pela negligência do Estado para com esse grupo. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar situações intensas de conflito que confirmam a crença de que o bandido sai da cadeia pior do que entrou.

Ademais, sabemos também que em diversos presideos brasileiros possuem uma grande quantidade de facções criminosas que residem e gerem esses lugares, oque acaba gerando uma extensa gama de problemas dentro desses locais onde acabam surgindo conflitos e brigas muitas vezes violentos.

Contudo diversos detentos acabam se aliando a esses grupos, muitas das vezes por questões de segurança dentro desse ambiente hostil, agravando ainda mais os problemas citados anteriormente.

Logo, ações são necessárias para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, deve oferecer mutirão de serviços de saúde aos detentos. Não apenas predelos mas reeducalos e assegurar que se mantenham seguros dentro dos presídeos, por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes educadoras e médicas do governo oferecimento de serviços de especializados, como ginecologia, cardiologia e código de cidadania para melhorar a qualidade de vida desse grupo. Assim, o acesso à saúde previsto na Constituição será garantido, a fim de que os presos cumpram suas penas com dignidade. Cabe também ao Ministério da Justiça e Segurança Pública construir mais presídios de modo a resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços. Desse modo, situações como essas ocorrerão somente no passado.