30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Muito se discute sobre a questão da crise no sistema prisional, que é um problema que persiste no Brasil. De fato, o que ocorre em “Memórias do Cárcere” - livro de Graciliano Ramos que relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo - é similar ao que é vivido pela sociedade brasileira atualmente. Isso pode ser justificado pelo aumento crescente do número de presos que não foi acompanhado pela construção de presídios, o que gera violência excessiva nas celas e obriga os detentos a sobreviverem em condições insalubres, fazendo com que a negligência do governo acabe ocasionando superlotação e violências nos presídios.

Em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião, deixou claro que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorrem pela negligência do Estado para com esse grupo. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar situações intensas de conflito que confirmam a crença de que o detento sai da cadeia pior do que entrou. Além disso, detentos precisam sobreviver em condições insalubres, principalmente mulheres, que são tratadas como homens nas prisões brasileiras e que precisam viver sem itens básicos como os absorventes. De fato, além do descaso governamental, há o silenciamento da questão, que é ignorada pela sociedade civil que não se mobiliza para discutir sobre o problema.

Logo, O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, deve oferecer mutirão de serviços de saúde aos detentos (sejam eles mulheres ou homens) por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes médicas do SUS e oferecimento de serviços de especialidades basicas,para melhorar a qualidade de vida desse grupo. Assim, o acesso à saúde previsto na Constituição será garantido, a fim de que os presos cumpram suas penas com dignidade. Cabe também ao Ministério da Justiça e Segurança Pública construir mais presídios de modo a resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços.