30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

“Aqui estou, mais um dia, sob o olhar sanguinário do vigia”. O trecho da música da banda Racionais denuncia o terror psicológico inflingido à detentos brasileiros. À luz do aniversário de 30 anos do massacre do Carandiru, o combate a violência prisional é de suma importância. Nesse contexto, devemos analisar a abordagem do sistema priosional brasileiro e os direitos fundamentais do ser humano.

Em primeira análise, a passividade do sistema carcerário torna o ambiente presi-diário propício a violência. A criação do Código Penal e a abolição da pena de morte tiveram o objetivo de humanizar os detentos, tornando o sistema carcerário uma nova oportunidade para eles. Ainda assim, a vivência passiva, que envolve aguar-dar, em isolamento social, o fim de uma sentença, não auxilia os detentos nesse propósito. Contrariamente, a convivência com outros detentos promove conflitos entre facções criminosas e, por conseguinte, retaliação por parte de policiais e vigias, como exemplificado pelo massacre no presídio de Manaus em 2017.

Ademais, a falta de estrutura e recursos nos presídios são uma violação dos direitos fundamentais do ser humano. O direito à vida e à segurança são citados no artigo 5º da Constituição de 1988. Desta forma, a segurança e a vida do detento se tornam responsabilidade do Estado. A medicina considera saúde como um con-ceito multifatorial que envolve o físico, psicológico e social. Sendo assim, além do combate a tortura, o pleno cuidado da vida de presos deve incluir recursos que os permitam recuperar, também, a sua saúde social, permitindo que, eventualmente, os mesmos sejam reinceridos na sociedade.

Portanto, é necessário que o DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional, promova a criação de um programa de reabilitação de detentos, com a finalidade de diminuir a violência prisional e reintegrar presos a sociedade. Tal ação pode ser realizada por meio da adição de cursos de capacitação e trabalho social com redução de pena para os detentos. Somente assim as prisões deixarão de ser uma sentença de execução e se tornarão um caminho para o recomeço desses cidadãos.