30 anos do massacre de Carandiru: o combate à violência no sistema prisional brasileiro

Na obra “A República”, o filósofo Platão idealiza uma cidade livre de desordens e problemas, em que o povo trabalha em conjunto para superar todos os obstáculos. Fora da ilustre produção literária, com ênfase na sociedade brasileira hodierna, percebe-se o oposto dos ideais de Platão, visto que a violência penal representa um obstáculo de grandes proporções. Assim, é notório que esse cenário antagônico é fruto tanto da violência policial contra os detentos, quanto do preconceito social.

Em primeira análise, é imperioso analisar a ausência de medidas governamentais para combater a violência policial contra detentos. De acordo com o artigo 1.° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, porém esse preceito não é concretizado na sociedade uma vez que o Estado não cria medidas públicas voltadas a contrapor as hediondas ações policiais, e como consequência dessa negligência, a violência de cidadãos. Dessa forma, fica claro que as autoridades, com urgência, precisam mudar o seu posicionamento diante do impasse.

Outrossim, é crucial explorar o efeito do preconceito social como outro agente influenciador do revés. Historicamente, o massacre do Carandiru, gerou cicatrizes nos direitos humanos dos brasileiros, onde parte da população, desafortunadamente, concordou com os atos policiais que geraram a morte de 111 detentos. Diante desse pressuposto, percebe-se que grande parte da sociedade brasileira permanece com repugnância e relutação aos direitos dos detidos, aonde o ditado popular “bandido bom é bandido morto” ainda habita no país.

Interfere-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos desafios para combater a violência contra presos. Assim, o Ministério dos Direitos Humanos deve criar, mediante a verbas governamentais, propagandas e entrevistas com ex detentos que já sofreram impeto penal, e os impactos que esse ato causaram em sua qualidade de vida, a fim de conscientizar e ensinar a população, e assim reduzir o preconceito penal. Com essa ação, a sociedade brasileira poderá chegar perto das convicções platônicas, atingindo o cumprimento dos direitos humanos e, além disso, alcançar o bem-estar social.